Com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade, a terceira Semana Nacional do Registro Civil teve início na segunda-feira, dia 12 de maio, com a cerimônia de abertura no Centro Universitário Unigran, em Campo Grande.
Até o dia 16, a campanha disponibiliza à população vulnerável a emissão de documentos civis básicos, como certidão de nascimento, carteira de identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF), entre outros serviços. Neste ano, a iniciativa também se estende ao interior do estado, com atendimentos em 21 comarcas.
Confira abaixo os locais e os serviços oferecidos em cada uma das comarcas de MS.
1) CAMPO GRANDE
– Endereço: Rua Abrão Júlio Rahe, nº 325, Centro (Centro Universitário Unigran – Capital).
– Horário de atendimento: 8 às 17 horas.
– Serviços oferecidos: Emissão de RG, CPF, registro de nascimento tardio, segunda via de certidões, atendimento jurídico, documentação indígena e outros serviços voltados à população vulnerável.
2) AMAMBAI
– Endereço: Rua Benjamin Constant, nº 847, Centro, Amambai/MS.
– Horário: 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas.
– Serviços oferecidos: Registro de nascimento tardio e segunda via de certidões.
– Ponto focal: Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e de Pessoas Naturais, além de Interdições e Tutelas de Amambai.
3) ANASTÁCIO
– Endereço: Av. Juscelino Kubitschek, nº 1445 (Fórum de Anastácio) e Avenida da Integração, nº 802 (Cartório de Registros de Anastácio).
– Horário: 13 às 17 horas.
– Serviços oferecidos: Registro de nascimento tardio, segunda via de certidões, atendimento jurídico, documentação indígena/quilombola, casamento coletivo.
4) BANDEIRANTES
– Endereço: Av. Francisco Antônio de Souza, nº 2.216, sala 1, Centro, Bandeirantes (Cartório de Notas e Registro Civil de Bandeirantes).
– Horário: 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas.
– Serviços oferecidos: Registro de nascimento tardio e segunda via de certidões.
5) BATAGUASSU
– Endereço: Av. Dias Barroso, nº 155, Centro, Bataguassu/MS (Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Naturais, de Interdições e Tutelas de Bataguassu).
– Endereço alternativo: Rua Dep. Júlio César Paulino Maia, nº 1435, Centro, Santa Rita do Pardo/MS (Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Santa Rita do Pardo, Comarca de Bataguassu).
– Horário: 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas.
– Serviços oferecidos: Registro de nascimento tardio e segunda via de certidões.
6) BELA VISTA
– Endereço: Rua Barão do Ladário, nº 1.721, Centro, Bela Vista/MS (Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Naturais, e de Interdições e Tutelas de Bela Vista).
– Horário: 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas.
– Serviços oferecidos: Segunda via de certidões.
7) BONITO
– Endereço: Rua Santana do Paraíso, nº 613, Centro, Bonito/MS (Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Bonito).
– Horário: 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas.
– Serviços oferecidos: Registro de nascimento tardio, segunda via de certidões, atendimento jurídico e documentação indígena/quilombola.
8) CAARAPÓ
– Endereço: Avenida Sérgio Maciel, nº 1633, Centro, Juti/MS (Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais de Juti).
– Horário: 7 às 13 horas (em Juti) e 8 às 15 horas (Caarapó).
– Serviços oferecidos: Registro de nascimento tardio, segunda via de certidões (em Juti) e segunda via de certidões, registro de nascimento tardio e documentação indígena/quilombola (em Caarapó).
9) CASSILÂNDIA
– Endereço: Rua Amin José, nº 635, Centro, Cassilândia/MS (2º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas).
– Horário: 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas.
– Serviços oferecidos: Registro de nascimento tardio, segunda via de certidões e atendimento jurídico.
10) CORUMBÁ
– Endereço: Avenida 14 de Março, nº 301, Centro, Ladário/MS (Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Ladário).
– Endereço alternativo: Rua Delamare, nº 1194, Centro, Corumbá/MS (2º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Corumbá).
– Horário: 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas (Ladário); 8 às 17 horas (Corumbá).
– Serviços oferecidos: Registro de nascimento tardio, segunda via de certidões, atendimento jurídico, documentação indígena/quilombola (Ladário) e solicitação de certidões de outras comarcas via CRC (Corumbá).
11) COXIM
– Endereço: Rua Filinto Muller, nº 280, Centro, Coxim/MS (Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Naturais, e de Interdições e Tutelas).
– Horário: 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas.
– Serviços oferecidos: Registro de nascimento tardio, segunda via de certidões, atendimento jurídico, documentação indígena/quilombola e casamento coletivo.
12) DOURADOS
– Endereço: Aldeia Indígena Jaguapiru, na Escola Intercultural Guateka Marçal de Souza.
– Horário: 9 às 16 horas.
– Serviços oferecidos: Emissão de RG, CPF, registro de nascimento tardio, segunda via de certidões e documentação indígena/quilombola.
13) FÁTIMA DO SUL
– Endereço: Rua Marechal Rondon, nº 1392, Centro, Fátima do Sul/MS (2º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas).
– Horário: 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas.
– Serviços oferecidos: Registro de nascimento tardio e segunda via de certidões.
14) MUNDO NOVO
– Endereço: Avenida Adjalmo Saldanha, nº 865, Bairro Berneck, Mundo Novo/MS.
– Horário: 8 às 17 horas.
– Serviços oferecidos: Registro de nascimento tardio, segunda via de certidões e documentação indígena/quilombola.
15) NIOAQUE
– Endereço: Rua Coronel Juvêncio, nº 262, Centro, Nioaque/MS (Sala do Tribunal do Júri da Comarca de Nioaque).
– Endereço alternativo: Av. XV de Novembro, nº 522, Centro, Nioaque (Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Naturais, de Interdições e Tutelas).
– Horário: 8 às 17 horas.
– Serviços oferecidos: Registro de nascimento tardio, segunda via de certidões, atendimento jurídico, documentação indígena/quilombola, casamento coletivo, oficinas/capacitação, alteração de nomes e conversão de união estável em casamento.
16) NOVA ANDRADINA
– Endereço: Rua Melvin Jones, nº 1372, Centro, Nova Andradina/MS.
– Horário: 8 às 16 horas.
– Serviços oferecidos: Registro de nascimento tardio, segunda via de certidões, atendimento jurídico, documentação indígena/quilombola e atendimento via CRC.
17) PONTA PORÃ
– Endereço: Av. Brasil, nº 2974, Centro, Ponta Porã (2º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Ponta Porã).
– Endereço alternativo: Rua 31 de Março, nº 916, Centro Aral Moreira/MS (Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Aral Moreira).
– Horário: 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas.
– Serviços oferecidos: Registro de nascimento tardio, segunda via de certidões e atendimento jurídico (Ponta Porã) e registro de nascimento tardio e segunda via de certidões (Aral Moreira).
18) RIBAS DO RIO PARDO
– Endereço: Rua Conceição do Rio Pardo, nº 2017, Centro, Ribas do Rio Pardo/MS.
– Horário: 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas.
– Serviços oferecidos: Segunda via de certidões.
19) RIO BRILHANTE
– Endereço: Rua Professora Etelvina Vasconcellos, nº 503, Centro, Rio Brilhante/MS.
– Horário: 9 às 16 horas.
– Serviços oferecidos: Registro de nascimento tardio e segunda via de certidões.
20) RIO VERDE DE MATO GROSSO
– Endereço: Rua Joaquim Murtinho, nº 741, Centro, Rio Verde de Mato Grosso/MS.
– Horário: 8 às 17 horas.
– Serviços oferecidos: Registro de nascimento tardio e segunda via de certidões.
21) RIO NEGRO
– Endereço: Rua Hélio Cunha de Souza, nº 567, Centro, Rio Negro/MS.
– Horário: 8 às 17 horas.
– Serviços oferecidos: Segunda via de certidões, atendimento jurídico e casamento coletivo.
22) TRÊS LAGOAS
– Endereço: Rua Dr. Orestes Prata Tibery, nº 62, Centro, Três Lagoas/MS (2º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Três Lagoas).
– Horário: 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas.
– Serviços oferecidos: Segunda via de certidões.
Fonte: TJMS – Foto: TJMS
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