A Polícia Militar Ambiental (PMA) iniciará a Operação Semana Santa nesta quinta-feira (28), reforçando a fiscalização nos rios devido à alta demanda por pesca devido à tradição religiosa de consumo de peixes. Com o aumento esperado de pescadores durante o feriado prolongado, a PMA está focada em prevenir a pesca predatória, especialmente em áreas onde os cardumes são mais concentrados.
Entre os dias 28 e 31 de março de 2024, a PMA mobilizará seu efetivo para conter a pesca predatória e fiscalizar as atividades relacionadas aos recursos pesqueiros nativos, incluindo patrulhamentos fluviais e terrestres, bem como bloqueios policiais estratégicos.
Além de evitar infrações, a operação visa conscientizar a população sobre as leis ambientais, visando proteger os ecossistemas aquáticos, preservar a biodiversidade e combater qualquer irregularidade ou crime ambiental.
Uma medida preventiva eficaz para proteger os cardumes é a remoção de petrechos ilegais dos rios, como redes de pesca, espinhéis, anzóis de galho e tarrafas, que têm um grande impacto na depleção dos cardumes.
Além da pesca, a PMA também se concentra na fiscalização de crimes ambientais em geral, reconhecendo o ambiente como um sistema complexo que requer equilíbrio e cuidado.
As Subunidades do 1º Batalhão estarão envolvidas no atendimento de denúncias e na fiscalização preventiva de atividades como desmatamento, exploração ilegal de madeira, incêndios, carvoarias ilegais, transporte ilegal de carvão e outros produtos florestais, bem como caça, transporte de produtos perigosos e poluição, além de crimes contra a fauna e a flora.
A PMA também atua na prevenção e repressão de crimes diversos, como tráfico de drogas, armas, contrabando, descaminho, furto e roubo de veículos, porte e posse ilegal de armas, entre outros, dentro de sua função constitucional.
O Comando da PMA alerta sobre as penalidades rigorosas para infrações ambientais, que podem incluir até seis anos de reclusão e multas de até R$ 50 milhões. Durante a Semana Santa, é essencial verificar a origem do pescado, comprando apenas de estabelecimentos autorizados e exigindo nota fiscal.
Evite adquirir peixes de ambulantes ou à beira de estradas, pois as penalidades para compra, transporte ou prática de pesca predatória são severas. As penalidades incluem detenção de um a três anos, multas de R$ 700 a R$ 100 mil, além de apreensão de produtos da pesca, equipamentos e veículos.
Por: Redação com informações da PMA – Fotos: Divulgação PMA
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