A principal ênfase das atividades da DFEAMA, com o uso do laboratório móvel, será nas fiscalizações concomitantes.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), por meio de sua Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e Meio Ambiente (DFEAMA), deu início, na última segunda-feira, 01 de abril, a uma importante etapa de fiscalização no município de Ponta Porã. Trata-se da primeira inspeção in loco com o uso do laboratório móvel de obras rodoviárias do TCE-MS. Esta iniciativa visa avaliar de perto a qualidade e o progresso da obra de pavimentação asfáltica do Contorno Rodoviário Norte, abrangendo uma extensão de oito quilômetros neste município.
Este processo de fiscalização marca um avanço significativo no monitoramento e na garantia da qualidade das obras rodoviárias em Mato Grosso do Sul. A utilização do laboratório móvel proporciona uma abordagem mais eficaz e detalhada, permitindo que os técnicos do TCE-MS realizem análises precisas no local da obra, garantindo assim maior transparência e eficiência na execução dos projetos de infraestrutura rodoviária.
A obra de pavimentação asfáltica do Contorno Rodoviário Norte é de suma importância para o desenvolvimento econômico e social da região de Ponta Porã. Portanto, é crucial assegurar que esta obra seja realizada com os mais altos padrões de qualidade, garantindo assim a segurança dos usuários da via e o retorno satisfatório do investimento público.
A equipe da DFEAMA está empenhada em conduzir esta fiscalização de forma minuciosa e imparcial, colaborando com os órgãos responsáveis pela execução da obra para identificar eventuais falhas e propor medidas corretivas, caso necessário. O objetivo final é assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e que a obra atenda plenamente às necessidades da comunidade local.
Esta iniciativa demonstra o compromisso do TCE-MS com a transparência, a accountability e a eficácia na gestão dos recursos públicos, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população sul-mato-grossense.
Durante cinco dias, a equipe técnica do Laboratório de Obras Rodoviárias (LABOR) do TCE-MS, composta por auditores auditores de controle externo, Marcelo Esaki, Edson Moreira Borges Júnior, e pelas engenheiras civis, Maria Emília Schio Randora, Claudeny Simoni Alves Santana, e o engenheiro ambiental, Gabriel Araújo, realizarão a coleta de amostras da pavimentação para análise. O objetivo é verificar se os atributos da obra estão de acordo com os parâmetros estabelecidos no projeto original.
Com a extração dessas amostras, será possível obter dados confiáveis para que a equipe técnica do TCE-MS avalie a conformidade da obra e sua aderência às boas práticas de execução. O uso do Laboratório Móvel equipado com diversos instrumentos facilita a coleta de materiais e a realização de ensaios in loco, melhorando a eficiência das auditorias pós-execução ou concomitantes, conforme destacado pelo auditor de controle externo Marcelo Esaki.
O foco principal das ações da DFEAMA será nas fiscalizações concomitantes, permitindo que o TCE-MS acompanhe de perto a execução das obras em tempo real. Isso possibilitará verificar se as empresas contratadas estão seguindo os parâmetros técnicos previstos na licitação e garantir a qualidade e quantidade dos materiais aplicados na execução dos serviços, como salientou o chefe da Divisão, Ricardo Rivelino Alves.
Após a coleta, as amostras serão levadas ao laboratório fixo do TCE-MS para realização de ensaios laboratoriais, visando extrair informações físicas e mecânicas. Esses ensaios seguem os procedimentos de auditoria orientados pelo IBRAOP, bem como normativas do DNIT e outras regulamentações estaduais e internacionais relevantes. Ao final, um relatório técnico será gerado e integrado ao Relatório de Fiscalização para instrução processual e julgamento pelo Conselheiro Relator.
Edição: Sergio Quevêdo Filho – com informações do TCE-MS / Silvia Constantino – Fotos: Mary Vasques
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