Nesta quinta-feira (11), em Fortaleza, secretários estaduais de Fazenda se reúnem para discutir questões econômicas, incluindo a possível elevação dos impostos sobre compras feitas em plataformas online estrangeiras, como AliExpress, Shopee e Shein. O debate surge diante da preocupação de alguns governadores com a necessidade de ajustes na tributação nesse setor.
Atualmente, um acordo entre os estados estabelece uma alíquota única do ICMS de 17% para compras internacionais, mesmo aquelas abaixo de US$ 50, que são isentas do Imposto de Importação federal.
Na reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), o tema das compras online pode ser discutido. Alguns estados consideram aumentar essa alíquota para até 25%, argumentando sobre a queda na arrecadação e a concorrência desleal com empresas nacionais.
No entanto, qualquer mudança exigiria aprovação nas Assembleias Legislativas estaduais, um processo que pode ser moroso e complexo.
Além disso, há a possibilidade do governo federal passar a cobrar imposto de importação para compras abaixo de US$ 50, o que afetaria diretamente os consumidores e o comércio eletrônico.
Essas discussões refletem as dificuldades enfrentadas pelos estados em equilibrar suas contas e adaptar suas políticas fiscais à era digital, enquanto buscam garantir justiça fiscal e competitividade para os negócios nacionais.
Por: Redação Mato Grosso do Sul-Notícias
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