MPMS vai fiscalizar medidas para o combate à dengue em Sonora

Apuração será realizada com base nas diretrizes do Ministério da Saúde para prevenção e controle da doença.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) vai fiscalizar as medidas adotadas pelo Município de Sonora para o combate à dengue. Por meio de um Procedimento Preparatório, instaurado pelo Promotor de Justiça Felipe Blos Orsi, foram solicitadas à Prefeitura Municipal informações detalhadas sobre o Plano de Contingência e Estratégias para o enfrentamento à doença.

O MPMS também vai apurar qual o número atual de agentes de combate a endemias em atividade no município, a organização dos índices de infestação do Aedes Aegypti, o formato da assistência aos pacientes, quais ações educativas e de comunicação estão em andamento, o monitoramento e avaliação dos casos pelos gestores públicos da Saúde e a articulação intersetorial.

As informações foram solicitadas com base nas Diretrizes Nacionais para Prevenção e Combate de Epidemias de Dengue, do Ministério da Saúde, que organizou as atividades de prevenção e controle da doença, e definiu as ações prioritárias a serem executadas conforme o Plano Nacional de Combate à Dengue.

Ao instaurar o procedimento, o Promotor de Justiça destacou que cabe ao Poder Público a observância das obrigações legais no combate à dengue, desde as ações de prevenção e promoção da saúde para evitar a proliferação do mosquito vetor e a epidemia, até a assistência médica resolutiva aos pacientes com suspeita de dengue.

Outro ponto destacado na portaria de instauração do procedimento é que a inércia de ações efetivas de prevenção pode contribuir para a adaptação e proliferação do mosquito Aedes aegypti e, em consequência, para o aumento dos casos graves e a superlotação nas unidades de saúde.

As informações apuradas no curso do procedimento preparatório servirão para a Promotoria analisar se há necessidade de instauração de inquérito civil ou outras medidas imediatas de atribuição do Ministério Público. 

Fonte: MPMS – Por: Texto: Zana Zaidan – Foto: Divulgação