Operação Infância Segura combate armazenamento de material de abuso sexual infantil em Campo Grande

Investigações apontaram uso de dispositivos residenciais para guardar material de abuso sexual infantil; equipamentos foram apreendidos para perícia

A Unidade de Investigação de Crimes Cibernéticos (UICC) do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), em conjunto com a 69ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, deflagrou, nesta quinta-feira (13/11), a Operação Infância Segura, com o cumprimento de mandado de busca e apreensão em Campo Grande (MS). A ação decorre de investigação voltada à repressão do armazenamento de material de abuso sexual infantil (CSAM ou Child Sexual Abuse Material).

A investigação teve início a partir de informações técnicas que indicavam a possível utilização de dispositivos eletrônicos, em ambiente residencial, para armazenar material de abuso sexual infantil. A partir desses elementos, a UICC representou pelo cumprimento de mandado de busca e apreensão, com o objetivo de identificar e preservar evidências digitais relacionadas ao crime.

O foco da Operação Infância Segura é a apuração do crime de armazenamento de material de abuso sexual infantil, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, que pune a conduta de possuir ou manter, por qualquer meio, registros com cenas de sexo explícito ou cunho pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes. Foram apreendidos dispositivos digitais, como computadores, celular, HDs e o material coletado no cumprimento da ordem judicial será submetido à análise técnica.

A atuação da UICC integra a política institucional do MPMS de priorizar a proteção integral de crianças e adolescentes, especialmente no ambiente digital, prevenindo e reprimindo a circulação de conteúdos que estimulem, explorem ou objetifiquem vítimas em situação de vulnerabilidade. A Unidade também atua na difusão de boas práticas de segurança digital e na articulação com outros órgãos de investigação.

O Ministério Público orienta a população a não compartilhar, sob qualquer pretexto, imagens ou vídeos com conteúdo de abuso sexual infantil, ainda que sob o argumento de denúncia informal, e reforça a importância de que fatos dessa natureza sejam comunicados imediatamente às autoridades competentes. Denúncias podem ser encaminhadas aos canais oficiais do Ministério Público do Mato Grosso do Sul.

Fonte: MPMS – Por: Danielle Valentim – Foto: Decom/ UICC