Governo isenta ICMS de novos cultivos e aposta na diversificação agrícola com foco em biocombustíveis

O Governo de Mato Grosso do Sul deu mais um passo estratégico para diversificar a produção agrícola e impulsionar a economia verde ao ampliar a lista de produtos com isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações internas. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 16.649, publicado na edição de sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado.

A nova regulamentação inclui carinata, chia, gergelim, grão-de-bico, lentilha e linhaça entre os produtos agrícolas que agora contam com diferimento do ICMS — ou seja, o imposto será cobrado apenas quando esses produtos forem industrializados ou beneficiados e enviados ao consumidor final. Com isso, produtores rurais ganham fôlego para investir em culturas alternativas, muitas delas com alto potencial de lucratividade e sustentabilidade.

“Temos cerca de dois milhões de hectares disponíveis para culturas de inverno em Mato Grosso do Sul, e a ideia é ocupar essa área com alternativas rentáveis e sustentáveis”, explicou Rogério Beretta, secretário executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

A carinata, por exemplo, já é cultivada em aproximadamente 10 mil hectares no Estado e desponta como uma promessa para o mercado de combustível sustentável de aviação (SAF). A planta, da família das mostardas, rende até 1.200 quilos por hectare e pode atingir um preço médio de R$ 120 por saca, de acordo com a Pantanal Agro, empresa que comercializa o produto em Mato Grosso do Sul.

Além de viabilizar economicamente a entressafra, a carinata também cumpre um papel ambiental importante: protege o solo da erosão e aumenta a fertilidade natural ao contribuir com matéria orgânica.

A demanda pela inclusão desses seis produtos foi apresentada pela Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja) e prontamente acolhida pelo Executivo estadual. A nova medida soma-se à já extensa lista de produtos com ICMS postergado, que vai desde mel de abelha até cana-de-açúcar.

“Nosso objetivo é criar condições reais para que o produtor rural diversifique sua produção, tenha mais rentabilidade e contribua com um modelo agrícola mais sustentável”, completou Beretta.

Por: | Redação | matogrossodosulnoticias.com.br *com informações da SEMADESC