Impacto com IOF na previdência foi maior que na pandemia, diz FenaPrevi

Estimativa é de perda de R$ 500 bilhões em depósitos em previdência privada nos próximos dez anos; aumento no imposto gerou perda de arrecadação via VGBL de 80% em 1 semana, mostram dados da CNseg

O impacto da alta de 5% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na previdência privada foi maior do que o período da pandemia, segundo a FenaPrevi. Dados da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) mostram que houve queda de 80% na arrecadação durante a semana em que o Ministério da Fazenda anunciou as alterações no imposto.

“Essa desaceleração não se viu nem no pior período da pandemia. O problema do imposto alto é muito nocivo. Estimamos uma perda de arredação de R$ 500 bilhões nos próximos dez anos”, afirmou Edson Franco, presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi). 

Franco destaca que durante a pandemia da Covid-19 houve cerca de R$ 340 bilhões de saques dos fundos. Ainda assim, ressaltou que a alteração do imposto gerou efeito nunca visto antes.

“O IOF representa um desincentivo ao processo de cultura de longo prazo. É um processo de deseducação financeira”, afirmou. 

Negociações

O presidente da CNSeg, Dyogo Oliveira, disse que a urgência em derrubar o decreto do aumento do IOF se deve à decepção dos diversos setores da economia com a medida. Além disso, ele afirmou que espera muita discussão no Congresso a partir das novas mudanças com a publicação de uma medida provisória (MP)

“As alterações que saíram são um pequeno avanço, que permitem pelo menos que as empresas voltem a operar, mas de longe ainda enfrentam os problemas enfrentados nesse decreto”. 

Para Oliveira, o governo não pode criar regras em que um produto de longo prazo, como a previdência, seja mais tributado que os produtos no mercado de curto prazo. 

“Tivemos a paralisação quase completa das empresas de previdência no Brasil”, acrescentou. 

Classe média

Os presidentes da FenaPrevi e da CNSeg ressaltaram que a taxação de 5% para quem aporta mais de R$ 50 mil em um fundo de previdência atinge diretamente a classe média, e não os super-ricos, conforme argumentado pelo Ministério da Fazenda.

“Isso atinge em cheio a classe média, porque o super-rico não vem para a previdência, ele vai para fundos isentos e produtos muito mais sofisticados”, pontuou Edson Franco.

Conforme noticiado pela CNN Brasil, segundo eles, os depósitos acima de R$ 50 mil não são provenientes de quem ganha supersalários, mas daqueles que vendem um apartamento ou recebe uma herança. São aportes “de uma vez na vida” e não recorrentes.

“É falaciosa a mensagem de que a medida do IOF visava os supersalários. O que se faz é empurrar as pessoas para instrumentos de curtíssimo prazo, sofrendo as volatilidades do mercado financeiro em vez de procurar um produto de longo prazo com maior planejamento”, pontuou Dyogo Oliveira. 

Por: Fabrício Julião e João Nakamura