Juizados em Ação e Carreta da Justiça mudam a vida de mais de três mil japoranenses

Lídia Benites Noceda nasceu em 19 de janeiro de 1960 em Tacuru. Hoje mora na aldeia Porto Lindo. Não fala português e por isso estava acompanhada da irmã Júlia para solicitar sua certidão de nascimento. Portanto, aos 64 anos e por meio do Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais, que ocorreu em Jacareí, ela conseguiu seu primeiro importante documento para o exercício da cidadania. Já o agricultor e prefeito de Japorã, Paulo César Franjotti, aproveitou a presença da Carreta da Justiça para casar com Veridiana Barbosa da Silva. Ela é professora e os dois estão juntos desde 2002. Em 2015 fizeram a união estável e no dia 6 de agosto de 2024 o casamento no povoado onde a esposa nasceu.

Histórias que tiveram o seu curso mudado por duas ações do TJMS que buscou parceiros para levar serviços da justiça, sociais e de saúde para a população de Japorã, distante 470 quilômetros da capital Campo Grande, e sem qualquer linha de ônibus. Ao todo, somaram 3.153 atendimentos nos últimos dias 5 e 6, na Escola Municipal José de Alencar. O município tem 9.243 habitantes de acordo com o último recenseamento. Destes, 5.200 são indígenas da etnia guarani-nhãndeva, a maioria da aldeia Porto Lindo, como dona Lidia e a irmã Julia.

Os parceiros do TJMS na oportunidade foram Corpo de Bombeiros, Cartório Extrajudicial, Cassems, Defensoria Pública Estadual, Energisa, Fiems, Funai, MPE/MS, MPF, Prefeitura de Japorã, Receita Federal, Sebrae, Sejusp, Senac, Sesai, Sesc e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

Dos serviços oferecidos pela Polícia Civil, o desembargador Alexandre Bastos aproveitou a ocasião para atualizar o seu RG. O magistrado esteve no evento por estar à frente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais que desenvolveu o Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais. O programa, que chegou à sua 6ª edição em Japorã, tem o apoio do presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, e também tem levado justiça e cidadania às comunidades originárias do Estado que enfrentam dificuldades e limitações de acesso aos serviços públicos judiciais.

Já sobre a Carreta da Justiça, ela é uma unidade móvel de atendimento que se assemelha a um minifórum, com competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante seus trajetos. Em Japorã, o juiz responsável foi Rodrigo Barbosa Sanches.

Fonte: TJMS