A partir de 1º de julho, uma novidade aguarda os donos de cartões de crédito: a possibilidade de transferir a dívida da fatura para outro banco, sem custos, se o novo banco oferecer condições melhores para pagamento. Esta mudança faz parte de uma nova resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), aprovada em dezembro, que busca dar aos consumidores mais poder de negociação e reduzir o endividamento.
O que é a portabilidade?
A portabilidade é a transferência do saldo devedor do cartão de crédito de uma instituição para outra. Isso será possível quando o consumidor encontrar um banco que ofereça taxas de juros ou condições de pagamento mais vantajosas. O processo será gratuito, e promete facilitar a vida de quem está em busca de melhores condições para quitar suas dívidas.
Como funciona a transferência?
Ao optar por transferir a dívida, o titular do cartão deverá buscar a instituição que oferecer melhores termos. Este banco fará uma proposta de crédito que reestruturará a dívida. A instituição financeira original do consumidor pode, então, fazer uma contraproposta com as mesmas condições de prazo para tentar manter o cliente. Com isso, o dono do cartão pode comparar as ofertas de forma mais justa.
Transparência nas faturas
Outra mudança significativa é a maior transparência nas faturas de cartão de crédito. A partir de julho, as faturas terão que exibir claramente:
- Valor total da fatura.
- Data de vencimento.
- Limite total de crédito.
Além disso, as opções de pagamento deverão ser claras e apresentadas em ordem, do menor para o maior valor a pagar, com as taxas de juros e o custo efetivo total (CET) detalhados. As informações sobre o vencimento da fatura também deverão ser enviadas ao consumidor por e-mail ou mensagem, com pelo menos dois dias de antecedência.
Benefícios da medida
Essas mudanças são benéficas por vários motivos. Primeiro, a portabilidade dá ao consumidor o poder de buscar melhores condições, o que pode levar a uma redução significativa dos juros pagos. Em segundo lugar, a transparência nas faturas facilita a compreensão dos custos envolvidos, ajudando o consumidor a tomar decisões financeiras mais informadas.
O que muda na prática?
Com a entrada em vigor dessa medida, se você tem um saldo devedor em seu cartão de crédito e encontra um banco que oferece condições melhores, poderá transferir sua dívida para essa nova instituição. O banco atual terá a oportunidade de fazer uma contraproposta para manter sua dívida sob seus cuidados, mas a decisão final será sua. Esse processo de renegociação pode tornar o pagamento das dívidas mais administrável e menos oneroso.
Esta resolução faz parte de um esforço maior para controlar o endividamento dos brasileiros. Desde janeiro, outra medida do CMN já limitou os juros do crédito rotativo a 100% da dívida. Combinadas, essas ações buscam fornecer um ambiente mais justo e transparente para os consumidores de crédito, promovendo o planejamento financeiro e reduzindo os encargos excessivos.
Se você é titular de um cartão de crédito, fique atento a essas mudanças e aproveite a oportunidade para buscar condições melhores e administrar suas dívidas de forma mais eficiente.
Por: Sergio Quevêdo Filho * com inf da Ag. Brasil
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