Trabalhadores nascidos em março e abril já podem sacar abono do PIS/Pasep

Ao todo, a Caixa pagará em abril 4 Bilhões

A partir desta segunda-feira (15), cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com registro em carteira nascidos em março e abril terão acesso ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano de 2024. O montante total disponibilizado pela Caixa Econômica Federal neste mês atinge a cifra de R$ 4 bilhões, conforme anunciado pela instituição financeira.

O calendário de pagamentos segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS, ou o número final de inscrição do Pasep, aprovado no final do ano anterior. As liberações ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto. Em 2024, está prevista a disponibilização de aproximadamente R$ 27 bilhões para saques, abarcando um total de 24,87 milhões de trabalhadores em todo o território nacional.

Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), responsável pela gestão do abono salarial, deste total, 21,98 milhões referem-se a trabalhadores da iniciativa privada, elegíveis ao PIS, enquanto 2,89 milhões correspondem a servidores públicos, empregados de estatais e militares, aptos ao recebimento do Pasep.

Os pagamentos serão divididos em seis lotes, conforme é tradicionalmente realizado. O prazo para saque se estende desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse período, será necessária uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência para efetuar o resgate dos valores.

Para ter direito ao abono, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é fundamental que os dados tenham sido devidamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um abono de R$ 117,67, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contabilizados como mês completo. Aqueles que trabalharam os 12 meses completos receberão o salário mínimo integral, totalizando R$ 1.412.

O pagamento será efetuado de forma automática para trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa. Para os demais beneficiários, os valores serão depositados na poupança social digital, passível de movimentação através do aplicativo Caixa Tem.

Em caso de impossibilidade de abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado utilizando o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências, de acordo com o calendário escalonado por mês de nascimento.

Já o pagamento do abono do Pasep será realizado por meio de crédito em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Para os não correntistas, a transferência por TED para conta de titularidade própria pode ser efetuada nos terminais de autoatendimento, portal ou guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Por: Redação Mato Grosso do Sul-Notícias * com informações da Caixa