Voa Brasil: veja como vai funcionar e quem terá direito às passagens mais baratas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Detalhes do programa de passagens mais baratas ainda não foram anunciados, mas suas diretrizes foram adiantadas publicamente pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

Após série de adiamentos e até mudança de ministro responsável, o Voa Brasil deve “decolar” e ser oficializado nas próximas semanas pelo governo federal.

Os detalhes do programa de passagens mais baratas ainda não foram anunciados, mas suas diretrizes foram adiantadas publicamente pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

Quem terá direito?

Em um primeiro momento, serão atendidos pelo programa:

  1. 21 milhões de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com renda de até dois salários-mínimos
  2. 700 mil alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni)

O foco será as pessoas que nunca viajaram de avião ou que não tenham viajado nos últimos 12 meses.

De acordo com o Ministério, está prevista a emissão de cinco milhões de passagens. O valor também será de R$ 200.

De acordo com as últimas informações noticiadas pela CNN Brasil, os beneficiários do Voa Brasil poderão adquirir as passagens ao longo de todo o ano. No entanto, poderá haver menor oferta dos bilhetes durante os meses de alta temporada.

Como vai funcionar?

O governo descarta qualquer subsídio ou aporte de dinheiro público para baratear as passagens. A ideia é do programa trabalhar a comercialização de assentos ociosos nas aeronaves.

A ociosidade em voos rondou a casa dos 20% em determinados meses de 2023, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

As companhias aéreas Latam, Gol e Azul estão confirmadas como participantes do programa.

Adiamentos e troca de ministro

A ideia do programa foi anunciada nos primeiros meses de 2023, pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.

Recebido com estranheza pelo setor — um dos mais regulados de qualquer economia — e pelo próprio governo, o programa que prometia passagens a R$ 200 foi adiado inúmeras vezes.

No mês de setembro de 2023, França deixou a pasta em uma reforma ministerial promovida pelo presidente Lula, ainda sem lançar o programa. Assumiu Silvio Costa Filho.

Em entrevista à TV Cultura em março deste ano, Costa Filho disse que passagens nesse valor para todos os brasileiros seria “insano”.

“O importante não é só o que se diz, é o que as pessoas entendem. E, naquele momento, da forma que foi passada em setores da imprensa e setores da sociedade brasileira, por conta das redes sociais, o povo brasileiro achou que a passagem seria R$ 200”, disse o ministro.

“Seria insano a gente desenhar um programa dessa natureza“, completou.

por Danilo Moliterno

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