Decreto revela estratégias preventivas e Inovações na gestão de queimadas estatais
Nesta quarta-feira (10), foi publicado no Diário Oficial o decreto que declara estado de emergência ambiental em Mato Grosso do Sul pelo período de 180 dias. A decisão vem em resposta às condições climáticas propícias à propagação descontrolada de incêndios florestais em todos os tipos de vegetação.
O governador Eduardo Riedel assinou o decreto durante o 1° Workshop Presencial de Prevenção aos Incêndios Florestais em 2024, destacando a urgência de medidas eficazes para proteger os diversos biomas do estado, incluindo o Pantanal, o Cerrado e a Mata Atlântica.
Cerimônia de assinatura do decreto (Foto: Saul Schramm)
Segundo o documento, o período crítico enfrentado pelo estado é marcado por riscos ambientais significativos, incluindo a perda de controle sobre o fogo devido às condições climáticas extremas, caracterizadas por temperaturas superiores a 30°C, ventos acima de 30 km/h e umidade relativa do ar abaixo de 30%.
Desde o início do ano, Mato Grosso do Sul tem enfrentado desafios significativos no combate às queimadas, exacerbados pela precipitação abaixo da média histórica desde o final do ano anterior. Os números de focos de incêndio em 2024 já são quase o dobro do mesmo período do ano anterior.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) liderará a coordenação interinstitucional com outros órgãos públicos para definir e implementar estratégias de prevenção e combate aos incêndios florestais, incluindo ações de fiscalização de desmatamentos e queimadas ilegais.
Uma das inovações trazidas pelo decreto é a implementação da queima prescrita pelo próprio governo, além da queima controlada conduzida por produtores rurais autorizados. Essa abordagem visa identificar áreas de alto risco e realizar queimas controladas para mitigar o risco de incêndios descontrolados.
Jaime Verruck, secretário da Semadesc, enfatizou a importância dessa estratégia: “Estamos propondo a queima prescrita, identificando áreas de alto risco e realizando queimas controladas em conjunto com os produtores rurais para evitar incêndios durante os períodos mais críticos”.
O decreto também autoriza medidas adicionais, como a realização de aceiros e a entrada em propriedades privadas em casos de risco iminente, bem como a dispensa de licitação para aquisição de bens e contratação de pessoal em situações de emergência ou calamidade pública.
Essas medidas refletem o compromisso do governo em proteger o meio ambiente e garantir a segurança da população diante dos desafios enfrentados pelos incêndios florestais em Mato Grosso do Sul.
Por: Mato Grosso do Sul-Notícias * com informações da Secom/Gov/MS / Por: Danielly Escher e Natália Yahn
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