Técnicos do Ibama recomendam negar licença à Petrobras na Margem Equatorial

Ibama não fechou posição sobre o tema: recomendação ainda será apreciada por coordenadores, diretores e pelo presidente do órgão, Rodrigo Agostinho

Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomendaram à chefia do órgão negar licença à Petrobras para a exploração da Margem Equatorial na região do Amapá.

A informação foi revelada pelo O Globo e confirmada pela CNN.

O Ibama não fechou sua posição ainda sobre o tema. A recomendação dos técnicos ainda será apreciada por coordenadores, diretores e pelo presidente do órgão, Rodrigo Agostinho.

Estes quadros podem acatar a sugestão ou solicitar reconsiderações e revisões.

Segundo fontes próximas às discussões, houve na quarta-feira (26) uma reunião no Ibama para apresentação do parecer sobre o recurso da Petrobras.

O pedido da Petrobras havia sido negado pelo órgão em maio de 2023. A empresa recorreu e apresentou novos autos, que estão agora sob análise.

Na avaliação dos técnicos, o plano apresentado pela Petrobras se diferencia pouco daquele negado em 2023.

De acordo com as últimas informações noticiadas pela CNN Brasil, os principais argumentos listados para a rejeição foram a necessidade de realização de estudos estratégicos (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, AAAS); impactos sobre indígenas devido ao sobrevoo de aeronaves no Oiapoque; e tempo de resposta e atendimento à fauna atingida por óleo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a contestar os dois primeiros argumentos, indicando que a AAAS não seria indispensável e que o Ibama não teria prerrogativa na questão dos voos.