Ministério exige uso de receita de concessões para preparar infraestruturas em eventos extremos

Portaria a ser publicada nos próximos dias vai regulamentar destinação mínima de receitas de concessões rodoviárias para resiliência de infraestruturas

Em meio à intensificação dos eventos ambientais extremos Brasil afora, o Ministério dos Transportes busca caminhos para adaptar as infraestruturas nacionais às mudanças climáticas. O orçamento público apertado aparece como o principal gargalo para que o plano vá à frente.

Uma das soluções trabalhadas internamente é uma portaria, a ser publicada nos próximos dias, que vai regulamentar a destinação de ao menos 1% das receitas de concessões rodoviárias para resiliência de infraestruturas e outros assuntos ligados à mudança climática.

A portaria vai regulamentar a política pública que foi determinada via ofício. A regra vale tanto para as concessões futuras, quanto para as otimizações contratuais negociadas pela pasta.

A política também indica que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), deve estabelecer um sistema de monitoramento para acompanhar o progresso em relação às metas e indicadores definidos.

Assim, serão adotadas cláusulas contratuais com previsão de ações voltadas à resiliência de infraestruturas e outros temas verdes. Além disso, deverá ser apresentado à ANTT no prazo de 60 dias após o início da execução dos serviços e, após, anualmente um conjunto de estratégias para os temas.

Segundo George Santoro, secretário-executivo dos Transportes, a pasta estuda outros caminhos junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), mas esbarra na falta de dinheiro. Ao mesmo tempo, o aumento do gasto com medidas emergenciais contra eventos extremos preocupa o governo federal.

Em 2021, a pasta do governo voltada à infraestrutura gastou um total de R$ 250 milhões em resultado de eventos climáticos extremos. Já em 2022, este valor se aproximou de R$ 800 milhões; no ano passado, ficou próximo de R$ 1 bilhão de reais. Nos quatro primeiros meses de 2024, a cifra já ultrapassa R$ 800 bilhões.

Neste momento, os corpos técnicos do Ministério, assim como do Dnit e de concessionárias do sistema federal de rodovias se movimentam para dirimir os impactos das chuvas que atingem o Rio Grande do Sul às infraestruturas da região e às pessoas que dependem delas.

A CNN mostrou que uma ponte da BR-386, rodovia federal que liga o Rio Grande do Sul a Santa Catarina, ficou coberta pela água e corre o risco de colapsar na região de Lajeado, no Vale do Taquari. Os temporais no estado deixaram 48 trechos de rodovias federais bloqueadas total ou parcialmente.

Fonte: CNN – Por: Danilo Moliterno