A Coordenadoria de Fiscalização e Posturas começou a verificar os alvarás de localização e funcionamento referentes a 2025, além das licenças previstas no Código de Posturas do Município (Lei Complementar nº 004/91).
A Prefeitura orienta os comerciantes a manter a documentação em dia para o exercício de suas atividades. Segundo o órgão, a medida garante segurança à população e contribui para ampliar investimentos em infraestrutura e serviços públicos. As ações são fundamentais não apenas para a segurança dos munícipes, mas também para possibilitar ao município a melhoria dos serviços prestados.
O órgão reforça que os processos de renovação ou emissão de alvarás podem ser realizados diretamente pelos canais oficiais do município.
Foto: Divulgação PMC
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