Ministérios e Latam vão trocar informações que auxiliem na identificação de supostos casos de tráfico e denunciar, além de incentivar o uso de canais de denúncia.
O governo vai fechar uma parceria com a Latam Linhas Aéreas, nesta sexta-feira (9), com o objetivo de combater o tráfico de pessoas no Brasil. O problema cresceu nos últimos anos, de acordo com relatório divulgado pelo Ministério da Justiça e pela ONU, na semana passada.
Um protocolo entre os ministérios de Direitos Humanos e do Turismo será assinado com a Latam, às 17h, no Riocentro, no Rio de Janeiro.
A ideia é que, durante os próximos dois anos, o governo e a companhia aérea possam trocar informações que auxiliem na conscientização de pessoas que trabalham na área de turismo, como agências de viagens, para identificar supostos casos de tráfico e denunciar. O governo quer incentivar o uso de canais de denúncia.
Configura-se tráfico de pessoas quando a vítima é retirada de seu ambiente normal, às vezes até do país, e tem limitada a liberdade de sair da situação de exploração sexual ou laboral ou do confinamento para remoção de órgãos ou tecidos.
Conforme as últimas informações noticiadas pela CNN Brasil, de acordo com o relatório oficial, em 2023, o Ministério Público do Trabalho instaurou 496 procedimentos de tráfico de pessoas, sendo 393 por exploração do trabalho em condição análoga ao de escravo, 27 por exploração sexual e 76 por demais hipóteses; em 2022, foram menos casos, 141 procedimentos por exploração laboral, 13 por exploração sexual e 43 por outras hipóteses.
Houve aumento também do número de casos de brasileiros em situação de tráfico que foram localizados pelos postos consuladores do Brasil em outros países. Da mesma forma, além de brasileiros, investigações e fiscalizações do Poder Público já resgataram pessoas de outras nacionalidades que foram traficadas no Brasil, como paraguaios, venezuelanos e bolivianos.
O perfil de tráfico de pessoas no Brasil mudou nos últimos anos, em que casos de exploração no trabalho superaram os sexuais.
Especialistas destacam que, no Brasil, ainda há certa banalização do problema porque, frequentemente, são identificados casos da chamada “adoção à brasileira”, quando vítimas, especialmente meninas e mulheres negras, são trazidas de cidades do interior para morar na capital sob a justificativa de que poderão estudar, mas a finalidade é exploratória.
Este é um problema também em outros países. Segundo a ONU, o tráfico de pessoas movimenta anualmente 32 bilhões de dólares em todo o mundo. Desse valor, 85% provêm da exploração sexual.
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