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Cuidadores serão contemplados na PL Uma nova proposta em análise no Senado Federal pretende garantir uma importante isenção tributária para pessoas no espectro autista e seus responsáveis legais. O Projeto de Lei (PL) 292/2024, apresentado pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR),…

Dados recentes revelam que as micro e pequenas empresas (MPEs) foram responsáveis por cerca de 58% das novas vagas de emprego criadas no Brasil em fevereiro. De acordo com levantamento realizado pelo Sebrae com base nos dados do Cadastro Geral…

Após quatro décadas dedicadas à promoção da cultura do Estado, o Centro Cultural José Octávio Guizzo abre suas portas novamente, revelando uma nova e moderna estrutura. Este renascimento foi possível através de um investimento significativo de R$ 10,5 milhões provenientes…

No último mês de fevereiro, as famílias brasileiras testemunharam uma redução na taxa média de juros do cartão de crédito rotativo pelo segundo mês seguido, conforme revelam os dados divulgados pelo Banco Central nesta terça-feira (2). A queda significativa foi…

O cenário das vendas de veículos novos no Brasil apresentou um panorama positivo em março, conforme divulgado pela Fenabrave. Os emplacamentos de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus totalizaram 187,7 mil unidades, marcando um crescimento expressivo de 13,6% em relação…

O projeto “Sementes do Taquari”, que vai reflorestar uma área total de 6 mil hectares de solo degradado no Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari, na região entre Costa Rica e Alcinópolis, avança com ações que recuperam o solo…

Publicado nesta quarta-feira (3) em Diário Oficial, Decreto que regulamenta a Lei 5.192 de 10 de maio de 2018 prevendo o cadastro estadual e a carteira de identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A medida garante atenção…

Disponibilidade de autorização ficará em sistema eletrônico. Cartórios de todo o Brasil apresentaram uma inovação de grande impacto: a Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (AEDO). Essa novidade, divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Colégio Notarial do…

Em um passo significativo para garantir os direitos das crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça (TJMS) estabeleceram um acordo de cooperação. O programa “Turminha da Cidadania”, fruto da parceria…

Visto será necessário em todas as fronteiras brasileiras. A partir da próxima quarta-feira, dia 10, os cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos que possuem passaporte comum terão que apresentar visto para entrar no Brasil. Essa medida, estabelecida pelo Decreto…