Investigação busca esclarecer causas do fogo e avaliar danos ambientais na zona rural
A 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Bonito, no Mato Grosso do Sul, instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade por um incêndio de grandes proporções ocorrido na zona rural do município. A investigação foi motivada por denúncias que apontam a realização de queima de leiras em uma fazenda local, prática que teria causado o fogo nas proximidades da propriedade.
De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), o caso chegou ao conhecimento da Promotoria por meio de relatos de moradores e agentes ambientais, que alertaram sobre os riscos e os danos provocados pelo incêndio.
A prática de queima de leiras — amontoado de vegetação cortada ou seca — sem o devido controle ou autorização dos órgãos ambientais configura infração à legislação ambiental vigente. Além de colocar em risco áreas de preservação e propriedades vizinhas, esse tipo de ação contribui para a degradação do meio ambiente e pode representar crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998.
O Promotor de Justiça Alexandre Estuqui Junior informou que o inquérito civil é uma medida para reunir provas, ouvir os envolvidos e avaliar os danos ambientais causados. O objetivo é identificar os responsáveis e, se necessário, propor medidas reparatórias, além de responsabilizações administrativas e judiciais. O processo completo está disponível para consulta pública no portal do MPMS.
O MPMS reforça a importância do cumprimento das normas ambientais, especialmente em regiões como Bonito, reconhecida por seu ecoturismo e riqueza natural. A queima de vegetação, mesmo em áreas particulares, exige autorização prévia e o cumprimento de requisitos técnicos para evitar riscos à fauna, flora e à população local.
A Promotoria seguirá com as investigações e poderá requisitar informações de órgãos ambientais, realizar vistorias e solicitar perícias técnicas. A atuação busca não apenas a responsabilização pelos danos causados, mas também a prevenção de novas ocorrências, promovendo a preservação do meio ambiente e a segurança no campo.
Fonte: MPMS – Por: Alessandra Frazão – Foto: Banco de imagens – Revisão: Fabrício Judson
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