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O furto do aparelho passou a ser qualificado Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal brasileira com o objetivo de frear crimes patrimoniais e fraudes eletrônicas. A…

Ação aponta falhas sanitárias, poluição e riscos ambientais e à saúde pública Uma organização não governamental (ONG) voltada ao acolhimento de animais virou objeto de ação civil pública do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Polícia Militar de MS (PMMS), desenvolveram um novo aplicativo inédito que integra o trabalho de ambas as instituições no enfrentamento da violência doméstica no Estado. A ferramenta,…

Medida vale para linha de R$ 30 bilhões do programa Move Aplicativos As instituições que operam as linhas de crédito do Programa Move Aplicativos não poderão cobrar tarifa de cadastro, decidiu nesta quinta-feira (25) o Conselho Monetário Nacional (CMN).  Lançada…

Em um movimento voltado à modernização da Justiça e à redução da sobrecarga processual, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul passou a contar com duas novas unidades criminais nesta quinta-feira, 25 de junho. Instaladas em solenidade no Plenário…

Desde o início de sua implantação, no dia 11 de novembro de 2025, já foram distribuídos 15.789 processos no sistema eproc no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Dados do dia 17 de junho apontam 15.283 processos em andamento…

Sentença reconhece fraude em contratação pública, superfaturamento e fornecimento de máscaras falsificadas durante a Covid-19 A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou quatro empresários envolvidos na venda de máscaras hospitalares ao Estado durante a pandemia da Covid-19. A decisão…

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas de Mato Grosso do Sul (GMF/TJMS) realizou na manhã de segunda-feira, 15 de junho, sua 161ª reunião ordinária. O encontro ocorreu no Salão Pantanal, na…

A população de Dourados já pode se programar para utilizar os serviços da Justiça Itinerante no segundo semestre deste ano. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul divulgou o calendário de atendimentos do ônibus adaptado, que leva serviços…

MP acusa seis pessoas de ocultar recursos da facção criminosa  O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia contra seis pessoas acusadas de integrar organização criminosa destinada a lavar dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC).  Entre os denunciados estão…