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Animais eram mantidos amarrados, sem alimentação adequada e com sinais de desnutrição e doença A Justiça condenou um homem a três anos e seis meses de reclusão pelo crime de maus-tratos a animais domésticos, após comprovar que dois cães eram…

Projeto de Lei 3214/23 avança na Câmara e pode modificar o padrão de placas veiculares no Brasil Aquela máxima de que “no Brasil até o passado é incerto” ganha novo capítulo, dessa vez relacionado ao mundo dos carros. Cerca de…

Com esse julgamento, passa de 112 anos a pena somada para os 4 envolvidos no ataque às vítimas, ocorrido em maio de 2024, no Jardim Aero Rancho Em julgamento realizado nesta quarta-feira (15), o Tribunal do Júri da Comarca de…

Diretrizes foram debatidas em seminário nesta quarta-feira O Instituto Nacional de Câncer (Inca), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outras instituições de pesquisa trabalham em uma carta conjunta com recomendações e orientações para estudos sobre dispositivos eletrônicos para fumar (DEF),…

Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada a indenizar uma passageira que perdeu o velório e o sepultamento da própria mãe em razão de atraso na viagem. A decisão é da 16ª Vara Cível de Campo Grande. De acordo com…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, promove a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! 2026, que será realizada de 13 a 17 de abril em todo o país. A…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul registrou, no mês de março de 2026, um desempenho expressivo na tramitação de processos em segundo grau, refletindo o comprometimento e a eficiência da justiça de MS. De acordo com dados…

Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.  As ações incluem uma medida provisória (MP), um projeto de lei…

Acordos conduzidos pelo MPT garantem indenizações às vítimas, reparações por dano moral coletivo e obrigações para prevenir novas violações de direitos nas propriedades rurais Força-tarefa de combate ao trabalho escravo resgatou 12 trabalhadores em propriedades rurais localizadas nos municípios de…

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul publicou no Diário da Justiça desta quarta-feira, dia 4 de março, Edital com informações sobre os locais de prova do 4º Processo Seletivo para ingresso no Programa de Residência…