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O Ciedde será inaugurado na tarde desta terça-feira. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai…

Imagens de pacientes poderão ser divulgadas, mas com autorização. Entram em vigor nesta segunda-feira (11) as novas regras da publicidade médica estabelecidas na Resolução 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que foram aprovadas depois de três anos de estudos. O presidente…

No Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul apresentou a plataforma ConectaJus Mulher, um avanço significativo no compromisso do Poder Judiciário em combater a violência contra as mulheres. O ConectaJus Mulher é um portal…

Dados contabilizam casos de 2023 em oito estados brasileiros No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da…

O Tribunal de Justiça de MS, em parceria com o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado, celebraram a assinatura da Portaria nº 2.831, que institui o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial – CEIMPA/REINTEGRA, na…

Em discussão desde o início de 2024, o Projeto de Lei nº 2.253 de 2022, que altera a Lei de Execução Penal (LEP), foi aprovado no final de fevereiro pelo Senado Federal e agora retornou para ser analisado pela Câmara…

Depois de idas, vindas e longas pausas causadas por pedidos de vista, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta quarta-feira (6/3) a descriminalização do porte de drogas. Até o momento, foram cinco votos favoráveis e três contrários à descriminalização da posse…

O jogador foi condenado pelo crime de estupro coletivo contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, em 2013. O ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, deve ser alvo de uma ordem de prisão…

Dados da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) apontam que o mês de fevereiro de 2024 teve 7.042 processos julgados pelos desembargadores do Poder Judiciário estadual. Foram 1.199 decisões monocráticas e 5.843 processos julgados…

Para advogados, é preciso esperar posicionamento final da Corte. A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e…