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Benefício pode ser solicitado sem custo pela própria segurada, sem necessidade de intermediários O salário-maternidade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às mães que se afastam de suas atividades após o nascimento do filho. O…

Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar do cargo os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e revogar o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt e do…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul iniciou a semana com a divulgação da sua mais nova ferramenta em prol dos cidadãos. No final da tarde desta segunda-feira, dia 15 de abril, no Plenário do TJMS, foi lançado…

Nesta terça-feira (09/04), o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) publicou uma portaria com ajustes em procedimentos para a emissão da autorização de circulação dos veículos destinados à condução coletiva de escolares. A nova portaria altera…

A principal ênfase das atividades da DFEAMA, com o uso do laboratório móvel, será nas fiscalizações concomitantes. O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), por meio de sua Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia…

“inclusão é um esforço contínuo que exige o comprometimento de todos” No dia 2 de abril, o mundo se une para celebrar o Dia Mundial do Autismo, uma data dedicada a aumentar a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista…

Conscientização marcam o mês do Dia Mundial da Saúde e do Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. “Adoecimento também é acidente do trabalho. Conhecer para prevenir”. Esse é o slogan da campanha Abril Verde…

Por meio da Resolução TCE-MS nº 211, de 27 de março de 2024, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul regulamentou o acesso às informações públicas produzidas ou custodiadas pela Corte de Contas. A resolução está…

Nesta segunda-feira (01), o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) abriu três leilões de veículos apreendidos nos pátios do órgão. Os leilões são divididos em veículos que podem circular novamente nas vias, sucatas e inservíveis. Os…

Modalidade disponível desde 2020 é opcional e pode ser revertida para o saque-rescisão por meio do aplicativo do fundo, desde que não haja operação de antecipação contratada. Trabalhadores nascidos em abril já podem realizar o Saque-aniversário do Fundo de Garantia…