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PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) o arquivamento de um inquérito aberto para investigar a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos…

Administração da Papudinha deve fornecer informações em cinco dias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) que a direção da Papudinha envie à Corte, no prazo de cinco dias, um relatório completo sobre…

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, assumiu nesta quarta-feira (21) a presidência do Consórcio Interestadual Brasil Central. A posse aconteceu em solenidade realizada em Brasília (DF), onde ele destacou que é um orgulho estar a frente de…

Manifestações na pré-campanha e conteúdos digitais estão entre temas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026. As mudanças tratam de calendário eleitoral, manifestações na pré-campanha, pesquisas eleitorais, critérios…

A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências públicas e colhido sugestões de especialistas para aprimorar o Projeto de Lei 4/2025, que atualiza…

Distribuição deverá atender protocolos do Ministério da Saúde. Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante o fornecimento de medicamentos para pessoas com…

Texto vai para sanção do presidente Lula O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de…

A Carta era ofertada somente em formato digital e, agora, está disponível no formato físico Às vésperas do Dia da Pessoa com Deficiência Visual, celebrado no dia 13 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS),…

Congresso manteve veto, mas segue a consulta pública ao nome completo e ao CPF de condenados em primeira instância por crimes sexuais — até que cumpram as respectivas penas Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve o veto…

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação De forma unânime, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou o fim da obrigatoriedade em frequentar a autoescola para obtenção da Carteira Nacional de…