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Proposta segue em análise na Câmara A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que aumenta, de 2/3 até o dobro, as penas para tráfico de crack. A droga é a versão…

Texto também estabelece alíquota extra de até 10% para mais ricos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (23) que o projeto do governo federal que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto…

É IMPRECISA a mensagem que circula nas redes sociais sobre consulta pública para o PL 5.064/2023, que concede anistia aos acusados e condenados pelos atos de 8 de janeiro. A consulta pública para esse projeto está aberta desde o dia em que…

Plenário se reúne na tarde desta terça com três projetos em pauta O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para  crianças ou adolescentes. A ordem…

Ex-presidente terá de cumprir pena em regime fechado Após a condenação em segunda instância, os réus têm a obrigação de iniciar o cumprimento de suas sentenças assim que houver o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade…

Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia, veio ao Brasil em julho: acordo aprofunda relações entre os países O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o texto de acordo celebrado entre o Brasil e a Índia para facilitar investimentos entre os…

Primeira Turma vai decidir se réus devem ser condenados ou absolvidos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama…

Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia…

Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e…

A data para votar o projeto ainda será marcada A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (21) a urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (Projeto de…