ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Desde sexta-feira (16), candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem realizar propaganda eleitoral. A divulgação pode ser feita nas ruas, na internet (propaganda geral) e no horário eleitoral gratuito. Mas atenção: embora sirvam para promover as…

Confira quais são os assuntos previstos na pauta da Suprema Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar discussões sobre a legislação trabalhista do Brasil nesta semana, como a constitucionalidade do contrato intermitente, regras para demissão sem justa causa e…

Texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais…

Um importante eixo de exportação para Mato Grosso do Sul e estados e países vizinhos, dando viabilidade ao transporte da produção de minério de Corumbá para diferentes mercados no planeta e garantindo desenvolvimento e uma conexão entre o Estado e…

Proposta seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. A proposta recebeu 303 votos a favor e 142 contrários, superando o quórum mínimo de 257 votos…

Mato Grosso do Sul está à frente no cumprimento das metas estabelecidas pelo novo marco legal do saneamento básico, com 16 dos 68 municípios atendidos pela Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) alcançando 100% de cobertura de…

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (13), audiência pública para discutir a venda de medicamentos isentos de prescrição médica (receita) em supermercados.  O debate atende a pedido das deputadas Adriana Ventura (Novo-SP) e Ana Paula…

Assunto é tema de projeto de lei que tramita na Câmara e foi debatido em audiência pública Em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, especialistas se posicionaram contra a criação do conselho tutelar…

Trabalhar menos horas por dia ou apenas quatro dias por semana, sem diminuição do salário, é desejo de grande parte dos trabalhadores brasileiros. A ideia já vem sendo testada no país, com a participação de empresas em experiências piloto de…

O presidente da OAB-MS, Bitto Pereira, afirmou que é um dia histórico para advocacia do Mato Grosso do Sul. O governador Eduardo Riedel sancionou nesta quinta-feira (08), no Gabinete do Receptivo, a lei estadual que permite ao advogado sul-mato-grossense ajuizar…