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Projeto, que já passou por duas comissões da Casa, não é consenso entre senadores Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto, não…

Novas regras garantem isenção para alimentos da cesta básica Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214, primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo (bens e serviços). O texto é originado do Projeto de…

O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiência. De acordo com o texto, a pessoa deve apresentar laudo médico que ateste a condição crônica…

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que torna obrigatório anexar imagem com a placa do veículo junto com…

“Ele [Trump] gostaria de apertar minha mão, senão não teria me convidado”, disse o ex-presidente nesta quinta-feira (16) Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negar, nesta quinta-feira (16), a devolução do passaporte do ex-presidente Jair…

Valor extra ajudaria a custear despesas de pessoas que precisam de assistência permanente, segundo proposta Pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam de assistência permanente poderão ter um acréscimo de 25% no valor do benefício. É…

A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação nas comissões temáticas da Casa. Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que isso é um direito de todo…

Texto ainda será votado por duas comissões da Câmara dos Deputados, depois segue para análise do Senado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que altera o…

Poderes constituídos harmônicos resultam no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul Mato Grosso do Sul é destaque nacional nas projeções do Produto Interno Bruto (PIB) divulgadas pela Resenha Regional do Banco do Brasil 2025, que analisa indicadores econômicos em setores estratégicos, como…

Para ministro, nova política da Meta dificulta combate à desinformação O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu nesta terça-feira (14) mais uma fake news associada à pasta. O ministro negou que o governo pretenda criar uma taxa ambiental para veículos…