ÚLTIMAS NOTÍCIAS - POLÍTICA

O Conselho de Comunicação Social volta a se reunir nesta segunda-feira (4). A remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digitais será tema de audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, na segunda-feira (4), a partir das 9h30. [...]

Escolas e hospitais infantis estão entre os locais em que os profissionais podem ser obrigados a apresentar certidão negativa de antecedentes criminais. Aprovado na Câmara dos Deputados em 20 de fevereiro, chegou ao Senado e aguarda tramitação o projeto de [...]

Hospital da rede pública: estabelecimentos deverão divulgar listas de pacientes atualizadas quinzenalmente. Proposições legislativas Retornou para nova análise dos senadores um substitutivo da Câmara a um projeto de lei do Senado (PL 418/2024 — Substitutivo CD) que obriga a publicação na [...]

Benefício é direcionado a pessoas de baixa renda. Proposta teve origem no Senado e foi alterada pelos deputados. A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto. Serão beneficiados os usuários com [...]

Mudança será por três emendas à Constituição. O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a [...]

Objetivo é que a regulamentação garanta um sistema justo, moderno e com respeito ao pacto federativo. federativo Com o objetivo de alinhar o entendimento sobre pontos ainda em debate relacionados à regulamentação da Reforma Tributária, os secretários de Fazenda dos [...]

Mesmo aprovadas, mudanças não valeriam para eleições deste ano; TSE definiu regras para 2024 na última terça-feira (27). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários debaterão, nesta quinta-feira (29), às 9h, mudanças no Código Eleitoral e propostas [...]

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram quatro propostas, durante sessão ordinária desta quarta-feira (28), entre elas o Projeto de Lei 364/20223, que prorroga a proibição da captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei (PL) 4.533/2020, que permite ao juiz determinar que a reclamação trabalhista tramite em segredo de justiça quando à publicidade do processo judicial quando causar dano a [...]

Serviço é vendido por motores de busca como o Google. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de outubro. Entre as novidades, os ministros decidiram restringir [...]