ÚLTIMAS NOTÍCIAS - POLÍTICA

Proposta precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário, o deputado Fred Linhares é o autor da proposta. O Projeto de Lei 5694/23 estabelece pena de 4 a 8 anos de prisão e multa para quem manipular imagens [...]

A proposta altera a Constituição e deve ser analisada pelo Plenário A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto, aprovou nesta terça-feira (27) o [...]

Com investimentos, do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, que somam mais de R$ 114,3 milhões em Amambai, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação, o município vai receber novas obras este ano. O governador, Eduardo Riedel, recebeu [...]

Antes de ser votada em primeiro turno, a PEC deve passar por cinco sessões de discussão. O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade do Imposto sobre a [...]

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul prepara a atuação para a temporada de incêndios florestais, de 2024, no Pantanal. A organização e planejamento das ações, pelo Corpo de Bombeiros Militar, conta com o apoio de secretarias de [...]

Morenão, o maior estádio universitário do Brasil, está em reforma desde 2022. A situação do Estádio Universitário Pedro Pedrossian, o “Morenão”, que está em reforma há dois anos, será debatida nesta quinta-feira (29) a partir das 14h em audiência pública [...]

A segunda etapa dos estudos indígenas da Nova Ferroeste vai analisar a rotina e a cultura de três áreas indígenas do Paraná e uma do Mato Grosso do Sul. Estão contidas na listagem requerida pela Funai (Fundação Nacional dos Povos [...]

Município com obra cujo prazo de execução tenha extrapolado não poderá fazer nova licitação. O Projeto de Lei 4827/23 muda duas leis (Estatuto da Cidade e nova Lei de Licitações) para induzir a conclusão de obras inacabadas nas cidades brasileiras. [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (28), às 9h, com 11 itens na pauta de votação. Entre eles, está um projeto de lei que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transtorno do espectro autista. O [...]

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que assegura a relação trabalhista entre o motorista e a empresa dona da plataforma Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) discute a existência ou não de vínculo trabalhista entre motoristas de [...]