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Projeto pune quem disseminar, na campanha eleitoral e nos 6 meses anteriores a ela, “fatos que sabe inverídicos”Proposições legislativas O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news em…

Mato Grosso do Sul terá uma agência para potencializar o desenvolvimento sustentável. O governador Eduardo Riedel sancionou a Lei 6.285, que autoriza o Poder Executivo Estadual a instituir a Invest MS (Agência de Promoção de Investimentos de Mato Grosso do…

Medida ocorre após Maduro afirmar que eleição no Brasil não é auditada O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito será realizado no próximo…

Projeto foi aprovado no Senado e segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), em plenário, o projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar os graus de deficiência visual do usuário.…

Petistas admitem “cochilo” ao deixar carne fora do relatório, dizem fontes Logo após a leitura dos destaques da reforma tributária no plenário da Câmara nesta quarta-feira (10), os deputados do PT e do PL começaram uma guerra de narrativas que…

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania, realiza o evento “Mulheres Candidatas: conheçam seus direitos”, quinta-feira (11), no…

PL garante direitos a cuidadoras remuneradas ou voluntárias. Dos oito aos 14 anos de idade, a paraibana Chirlene Brito foi apresentada aos deveres como “empregada doméstica” em uma casa na cidade de Campina Grande. A criança tinha ordens para lavar…

Parlamentares afirmaram que a situação atual será mantida, e não haverá taxação sobre o capital desses fundos. Deputados integrantes dos grupos de trabalho responsáveis pela regulamentação da reforma tributária decidiram manter a isenção fiscal sobre fundos de investimentos imobiliários (FIIs)…

O governo brasileiro busca a prorrogação da Lei de Informática e do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Semicondutores (Padis) até 2073, com a intenção de assegurar benefícios fiscais para o setor de tecnologia e semicondutores. A extensão foi aprovada…

TSE identificou ao menos 158 registros de irregularidades Um grupo suspeito de fraudar a emissão de documentos eleitorais está sob investigação da Polícia Federal (PF). Segundo a instituição, os investigados usaram o aplicativo e-Título para invadir o sistema do Tribunal…