ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Texto retornará para análise dos senadores. A Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados federais mudaram a proposta, que,…

Um projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) prevê retificação gratuita do prenome e do sexo para pessoas transgêneros. De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL 3.394/2021 recebeu relatório da senadora Leila…

Do Astronauta Marcos Pontes, o PL 3.169/2023 recebeu voto favorável de Izalci Lucas e seguiu para a CCJ; pelo texto, ações para o combate à dengue não caracterizam invasão de domicílio. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira…

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por aplicativo a instalar botões de pânico nos veículos. O objetivo é garantir a segurança dos motoristas e…

Na primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) deste ano, foi aprovado o parecer pela legalidade do Projeto de Lei 364 de 2023, de autoria do então deputado João César Mattogrosso (PSDB), que trata sobre a proibição da captura, do embarque,…

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir…

Audiência foi realizada no plenarinho e contou com a participação de representantes do governo e do agronegócio O Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, documento que irá definir as metas e as estratégias da educação brasileira para os próximos dez…

“Uma medida que garante a inclusão social e impulsiona a economia”, considerou o presidente. O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), comemorou a decisão do Governo do Estado de aumentar a base de…

Ex-presidente deve depor na próxima quinta-feira O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para…

Para levar melhor qualidade de vida à população de Aral Moreira, o governador Eduardo Riedel firmou o compromisso de completar o asfalto no Bairro Satélite e promover a revitalização da Avenida Mato Grosso do Sul. Juntos estes investimentos ultrapassam R$…