ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Litígios em torno da guarda de animais de estimação após divórcios motivam o projeto de Carlos Viana. Com cerca de 168 milhões de animais domésticos, é crescente no Brasil o número de famílias que tem um bicho em casa, na…

Bodoquena recebeu novas obras de educação e saneamento para melhoria de vida da população. No investimento estão inclusas ações que buscam levar educação de qualidade aos estudantes e oferecer boas condições de saúde, com ampliação no serviço de saneamento básico.…

Para reforçar as ações de combate a incêndio florestal em Mato Grosso do Sul, com foco no Pantanal, o Governo do Estado inaugurou hoje (22) a obra do quartel do Corpo de Bombeiros Militar, em Miranda. Com investimento de mais…

Texto retornará para análise dos senadores. A Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados federais mudaram a proposta, que,…

Um projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) prevê retificação gratuita do prenome e do sexo para pessoas transgêneros. De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL 3.394/2021 recebeu relatório da senadora Leila…

Do Astronauta Marcos Pontes, o PL 3.169/2023 recebeu voto favorável de Izalci Lucas e seguiu para a CCJ; pelo texto, ações para o combate à dengue não caracterizam invasão de domicílio. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira…

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por aplicativo a instalar botões de pânico nos veículos. O objetivo é garantir a segurança dos motoristas e…

Na primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) deste ano, foi aprovado o parecer pela legalidade do Projeto de Lei 364 de 2023, de autoria do então deputado João César Mattogrosso (PSDB), que trata sobre a proibição da captura, do embarque,…

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir…

Audiência foi realizada no plenarinho e contou com a participação de representantes do governo e do agronegócio O Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, documento que irá definir as metas e as estratégias da educação brasileira para os próximos dez…