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Pessoas com autismo precisam de tratamento multidisciplinar. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) a cobertura de tratamento para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelos planos de saúde. A audiência pública foi solicitada pelo…

As divergências sobre a proposta do governo incluem a forma de remuneração, a contribuição previdenciária e representação da categoria por sindicatos O projeto de lei complementar do governo que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos (PLP 12/24) causou polêmica…

O governador Eduardo Riedel recebeu nesta quinta-feira (11) representantes das colônias japonesa, libanesa, paraguaia, portuguesa, boliviana, italiana e espanhola. Ele reforçou o apoio e a parceria com estes povos que ajudaram a construir a história e cultura de Mato Grosso…

Sancionada pelo governador Eduardo Riedel, lei assegura a estudantes com deficiência 10% das vagas abertas para estágios nos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual. A nova regra entrou em vigor nesta terça-feira (9), após publicação…

Texto encaminhado pelo governo foi aprovado pela CAE e segue em regime de urgência para o plenário. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda para…

Quase metade da matriz energética brasileira é composta de fontes renováveis, proporção três vezes maior que a média mundial. Esse resultado nacional conta com a contribuição de Mato Grosso do Sul, que se destaca na produção de biocombustíveis. Com o…

Eleitor pode verificar situação eleitoral no site do TSE. Eleitores sem biometria cadastrada têm até esta segunda-feira (8) para acessar os serviços da Justiça Eleitoral pela internet, no sistema de autoatendimento chamado Título Net. Depois desse prazo, o eleitor sem os…

Cuidadores serão contemplados na PL Uma nova proposta em análise no Senado Federal pretende garantir uma importante isenção tributária para pessoas no espectro autista e seus responsáveis legais. O Projeto de Lei (PL) 292/2024, apresentado pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR),…

Em um passo significativo para garantir os direitos das crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça (TJMS) estabeleceram um acordo de cooperação. O programa “Turminha da Cidadania”, fruto da parceria…

A votação será retomada na próxima segunda-feira (8). O processo de julgamento que potencialmente pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro, representante da União Brasil pelo Paraná (União Brasil-PR), foi momentaneamente interrompido. A desembargadora Cláudia Cristina solicitou…