ÚLTIMAS NOTÍCIAS - POLÍTICA

Pré-candidato à prefeitura de São Paulo relata ameaças de morte por parte de um suposto grupo ligado a político. Na última segunda-feira (10), o coach Pablo Marçal, que está em campanha para a prefeitura de São Paulo pelo PRTB, apresentou [...]

Anistia para dívidas de produtores rurais do RS pode entrar na pauta A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada de pessoas presas devem entrar na pauta da [...]

Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do [...]

Proposta deve ser votada na próxima semana Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para regulamentar a relação de trabalho intermediado por empresas [...]

Projeto altera redação do Artigo 287 do Código Civil A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de [...]

Senado vai deliberar sobre o PL 914/2024, que foi alterado pela Câmara O Senado pode votar na terça-feira (4), a partir de 14h, o Projeto de Lei (PL) 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto [...]

Em discussão no Senado desde maio do ano passado, o Marco Legal da Inteligência Artificial (PL2338/2023), de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, será votado no dia 12 de junho. Foi o que afirmou o relator da proposta, senador [...]

O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Em setembro [...]

Detentos não terão direito a visitar família em feriados. O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde da última terça-feira [...]

Trecho foi incluído pelos parlamentares na LDO de 2024 e vetado pelo governo; em sessão conjunta, parlamentares retomaram proibição. O Congresso derrubou, nesta terça-feira (28), um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para permitir a proibição do [...]