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No Brasil, a taxa de positividade é de 1,37% laudos positivos não passíveis de justificativa O Projeto de Lei 3965/21, que aguarda sanção presidencial, pode obrigar o exame toxicológico para a primeira habilitação do motoristas com CNH A e B — moto e carro,…

Ministério dos Povos Indígenas critica proposta aprovada A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que altera as regras para a regularização de imóveis rurais localizados em terras públicas, nas faixas de fronteira e vendidos ou…

Sessão deliberativa de terça também pode analisar indicados a embaixadas e relatório sobre políticas de defesa Os senadores votam em Plenário, na terça-feira (10), um projeto de lei que exclui a circunstância atenuante no caso de estupro contra mulheres quando…

O Senado promoveu nesta segunda-feira uma audiência pública sobre a redução da jornada de trabalho A discussão sobre a redução da jornada de trabalho voltou ao centro do debate legislativo nesta segunda-feira (9), durante audiência pública na Comissão de Assuntos…

Com objetivo de realizar o sonho da casa própria, o governador Eduardo Riedel assinou contratos para construção de 252 moradias em dez aldeias indígenas e três assentamentos no Estado. Isto é fruto da parceria com a União e municípios, por…

Mais de cinco mil estudantes foram beneficiados com redução do valor do serviço pela Prefeitura de Dourados A trajetória para quem está na busca do tão sonhado diploma é, muitas vezes, cheia de percalços e sem grandes condições financeiras. Conhecida…

O Mato Grosso do Sul e a política ambiental em desenvolvimento no Estado foram destaque na abertura do Fórum LIDE – COP30, realizado hoje (30), em Bonito, cidade reconhecida nacionalmente como a capital do ecoturismo e um símbolo de equilíbrio…

Alcolumbre acusa governo de “usurpar” prerrogativas do Legislativo O Congresso Nacional deu um prazo de 10 dias para o governo federal apresentar alguma alternativa ao decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que, segundo o governo, afetaria…

Ação beneficia pessoas de baixa renda que estejam no CadÚnico A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de…

Presidente da Câmara passou parte do dia conversando com lideranças O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse que deverá anunciar a posição da casa sobre o impasse envolvendo o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) após reunião na…