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Atualmente, a área de cobertura do esgotamento sanitário no Estado é de 63,36%, atendendo aproximadamente 1 milhão de pessoas. O Governo de Mato Grosso do Sul deseja cumprir a ambiciosa meta para o saneamento básico no Estado: alcançar 98% da…

Acesse a ferramenta no Portal do TSE e se prepare para votar nas Eleições 2024 A um mês e meio do 1º turno das Eleições Municipais 2024, que irão ocorrer no dia 6 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva o…

Em quase duas semanas de propaganda, mais de 15 mil campanhas foram denunciadas; São Paulo concentra um quinto dos registros O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu em média uma denúncia de propaganda eleitoral irregular na plataforma virtual Pardal desde que começou…

Candidato a prefeito de São Paulo pelo PRTB teve perfis bloqueados no último sábado (24) sob a acusação de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou, nesta…

Acompanhando os investimentos privados que acontecem no Estado, um convênio assinado na manhã de hoje (27) vai garantir moradia para 378 famílias em Mato Grosso do Sul. Serão construídas 186 unidades habitacionais em Ponta Porã e 192 em Campo Grande,…

Quem flagrar irregularidades pode denunciá-las à Justiça Eleitoral Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por…

Projeto de decreto legislativo, em pauta, anula trechos do decreto presidencial que restringiu a posse de armas Projeto de decreto legislativo que facilita a posse de armas está na pauta do Plenário desta terça-feira (27). O PDL 206/2024, proveniente da…

Projeto segue para análise do plenário Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023)…

Regularização pode gerar arrecadação de R$ 2,2 bi, mas também pressionar o Sistema Único de Saúde (SUS) A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após tentativas de votação no primeiro semestre, o PL 5.008/2023,…

Mudança valerá apenas para as eleições municipais de outubro Os eleitores que votam na Escola Estadual Joelina Almeida Xavier e na Escola Estadual Joaquim Murtinho, da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande, terão um novo local de votação para as…