Para aumentar proteção às mulheres, MPMS reafirma compromissos, cria ferramenta e força-tarefa de Promotores de Justiça

Reunião estratégica discute implementação de medidas contra a violência doméstica

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) apresentou a autoridades da Polícia Civil, nesta quarta-feira (12/03), o “Projeto Lilás – Agente Virtual de Combate à Violência Doméstica”, que consiste no desenvolvimento de ferramentas para ampliar o compartilhamento de informações sobre autores de violência doméstica, com o objetivo de prevenção de novos episódios criminosos e combate à impunidade.

Esse foi um dos assuntos de reunião estratégica, na qual estiveram presentes o Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, o vice-governador, José Carlos Barbosa, o Delegado-Geral da Polícia Civil, Lupersio Degerone Lucio, delegados do grupo de trabalho criado em fevereiro para revisar o estoque de boletins de ocorrência da Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher), o Promotor de Justiça Douglas Oldegardo dos Santos, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), o Promotor de Justiça Izonildo Gonçalves de Olveira, além da equipe do Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI) do MPMS.

O “Projeto Lilás” é uma ferramenta inovadora, capaz de monitorar continuamente indivíduos reincidentes em crimes de violência doméstica.

O objetivo é impedir que essas pessoas voltem a delinquir. O recurso cria o “Alerta Lilás”, projetado para enviar – por meio dos sistemas já existentes para processamento das ações penais, via e-mail, e ainda plataformas de comunicação – avisos automáticos a Promotores de Justiça, juízes e delegados de Polícia Civil, sempre que um agressor comete um novo ato violento. A ideia é oferecer mais elementos para as decisões das autoridades sobre os envolvidos em crimes contra a dignidade da mulher.

Desenvolvido em parceria com o Laboratório de Inovação e Tecnologia, o sistema será integrado aos bancos de dados do MPMS e da Polícia Civil, melhorando a fiscalização das medidas protetivas, auxiliando na ofensiva contra a impunidade e, principalmente, ampliando os esforços públicos na defesa das mulheres, para que não sejam vítimas da violência de gênero.

Esforço conjunto

Durante a reunião, foram discutidos compromissos importantes para o combate à violência doméstica, incluindo a formalização de força-tarefa de Promotores de Justiça, coordenada pelo Promotor de Justiça Izonildo Gonçalves de Oliveira, cuja missão é dar celeridade aos inquéritos que forem relatados pela polícia judiciária, e ainda a integração do Delegado de Polícia Civil João Paulo Sartori ao MPMS para contribuir com as apurações.

Esses esforços visam à otimização da análise dos casos e ao fortalecimento da resposta do Ministério Público à sociedade.  

Outras medidas discutidas no encontro estão a aceleração da tramitação de inquéritos e a implementação de medidas para agilizar a citação de agressores e evitar processos suspensos.

Os próximos passos incluem a implementação do sistema de alerta, o reforço da força-tarefa de Promotores de Justiça e a padronização de fluxos de investigação.

Fonte: MPMS – Por: Marta Ferreira de Jesus – Revisão: Rejane Sena – Fotos: MPMS