Em um passo significativo para garantir os direitos das crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça (TJMS) estabeleceram um acordo de cooperação. O programa “Turminha da Cidadania”, fruto da parceria entre a Secretaria de Cidadania (SEC) e a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMS, busca sensibilizar a sociedade por meio de métodos educativos e lúdicos.
Na tarde de terça-feira (2), na Governadoria, o governador Eduardo Riedel, o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, a secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza, a coordenadora da Infância e Juventude do TJMS, Desa Elizabete Anache, e outras autoridades assinaram o acordo.
O programa visa promover o respeito aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei nº 8.069/1990, por meio de ações educativas em escolas, comunidades e eventos locais. O foco principal é assegurar o princípio da prioridade absoluta desses jovens, protegendo-os de qualquer forma de violência, exploração e negligência.
Durante a cerimônia, o governador Riedel reiterou o compromisso do estado com uma gestão inclusiva e próspera, destacando a importância da cooperação entre todos os setores da sociedade.
A secretária Viviane Luiza ressaltou a relevância da proteção na infância e adolescência, enfatizando também a valorização da diversidade cultural do estado.
Além das atividades educativas, o acordo prevê a produção de materiais informativos, a capacitação de profissionais e a tradução desses materiais para as línguas indígenas guarani, terena e kinikinau, demonstrando o compromisso com a inclusão e o respeito à diversidade.
A coordenadora da Infância e Juventude do TJMS, Desa Elizabete Anache, destacou a importância do trabalho preventivo e do papel conjunto do judiciário e do poder público na proteção e no bem-estar das crianças e adolescentes em todo o estado.
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