Em uma decisão significativa, o Google declarou que suspenderá todos os anúncios políticos em suas plataformas durante o período eleitoral das eleições municipais de outubro no Brasil. A gigante da tecnologia tomou essa atitude em resposta à nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visa restringir o uso de inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais e combater a propagação de informações falsas ou descontextualizadas.
A partir de maio, quando as novas normas do TSE serão implementadas, o Google não aceitará mais anúncios políticos no país através de sua plataforma Google Ads. A empresa reiterou seu compromisso com a integridade eleitoral, afirmando que continuará a trabalhar em conjunto com autoridades para garantir o cumprimento das leis e regulamentos vigentes.
“A atualização de nossa política de anúncios políticos reflete nosso compromisso global com a integridade das eleições e a confiança dos nossos usuários. Estamos dedicados a oferecer um ambiente seguro e confiável, onde a manipulação eleitoral através de tecnologias avançadas como a IA não terá espaço”, afirmou um porta-voz do Google.
A resolução do TSE não apenas proíbe os anúncios políticos, mas também impõe severas restrições ao uso de IA durante o período eleitoral. Isso inclui a proibição de criar ou alterar imagens e vozes de candidatos para fabricar declarações falsas ou enganosas, bem como o uso de chatbots e avatares para simular interações humanas em campanhas.
Essas medidas são parte de um esforço maior para prevenir a disseminação de conteúdos que possam ameaçar a democracia ou promover o ódio e a desinformação durante o período eleitoral. De acordo com as últimas informações noticiadas pela Agência Brasil, o TSE também responsabilizará as plataformas que falharem em remover conteúdos que infringem estas regras.
Especialistas em direito eleitoral e tecnologia têm debatido os possíveis impactos dessas novas regras. Alguns apontam para a eficácia potencial na proteção contra desinformação, enquanto outros preocupam-se com as implicações para a liberdade de expressão e o papel das plataformas digitais como mediadores de conteúdo político.
Enquanto outubro se aproxima, todas as partes interessadas — candidatos, eleitores, plataformas de tecnologia e autoridades reguladoras — terão que navegar neste novo cenário regulatório, que busca equilibrar a proteção da integridade eleitoral com os direitos fundamentais de expressão e comunicação.