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Senado vai deliberar sobre o PL 914/2024, que foi alterado pela Câmara O Senado pode votar na terça-feira (4), a partir de 14h, o Projeto de Lei (PL) 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto…

Em discussão no Senado desde maio do ano passado, o Marco Legal da Inteligência Artificial (PL2338/2023), de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, será votado no dia 12 de junho. Foi o que afirmou o relator da proposta, senador…

O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Em setembro…

Detentos não terão direito a visitar família em feriados. O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde da última terça-feira…

Trecho foi incluído pelos parlamentares na LDO de 2024 e vetado pelo governo; em sessão conjunta, parlamentares retomaram proibição. O Congresso derrubou, nesta terça-feira (28), um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para permitir a proibição do…

O Governo do Estado e os municípios de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá assinaram na tarde desta segunda-feira (27), com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), termo de cooperação para extinção das execuções fiscais…

Lei estadual sancionada nesta terça-feira (28) estabelece as normas para encaminhamento de pacientes a hospitais particulares por equipes de socorro do Corpo de Bombeiros e SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Neste caso haverá o transporte para estas unidades…

Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, pautou o projeto Mover para quarta-feira (31) A possibilidade de discutir o fim da isenção de compras em sites internacionais, principalmente as plataformas chinesas, de até US$ 50 em um projeto de lei separado virou…

Depois de uma semana intensa de reuniões e eventos em Nova Iorque, no MS Day Internacional, o governador Eduardo Riedel avaliou os benefícios e conquistas que trouxe para Mato Grosso do Sul. Ele citou que o Estado chamou a atenção…

A etapa de confirmação da 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna, realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 15 e 17 de maio, teve a participação de investigadores da UFMS e da Polícia Federal. Os grupos participantes…