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Benefício é direcionado a pessoas de baixa renda. Proposta teve origem no Senado e foi alterada pelos deputados. A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto. Serão beneficiados os usuários com…

Mudança será por três emendas à Constituição. O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a…

Objetivo é que a regulamentação garanta um sistema justo, moderno e com respeito ao pacto federativo. federativo Com o objetivo de alinhar o entendimento sobre pontos ainda em debate relacionados à regulamentação da Reforma Tributária, os secretários de Fazenda dos…

Mesmo aprovadas, mudanças não valeriam para eleições deste ano; TSE definiu regras para 2024 na última terça-feira (27). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários debaterão, nesta quinta-feira (29), às 9h, mudanças no Código Eleitoral e propostas…

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram quatro propostas, durante sessão ordinária desta quarta-feira (28), entre elas o Projeto de Lei 364/20223, que prorroga a proibição da captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei (PL) 4.533/2020, que permite ao juiz determinar que a reclamação trabalhista tramite em segredo de justiça quando à publicidade do processo judicial quando causar dano a…

Serviço é vendido por motores de busca como o Google. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de outubro. Entre as novidades, os ministros decidiram restringir…

Proposta precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário, o deputado Fred Linhares é o autor da proposta. O Projeto de Lei 5694/23 estabelece pena de 4 a 8 anos de prisão e multa para quem manipular imagens…

A proposta altera a Constituição e deve ser analisada pelo Plenário A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto, aprovou nesta terça-feira (27) o…

Com investimentos, do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, que somam mais de R$ 114,3 milhões em Amambai, nas áreas de infraestrutura, saúde e educação, o município vai receber novas obras este ano. O governador, Eduardo Riedel, recebeu…