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Antes de ser votada em primeiro turno, a PEC deve passar por cinco sessões de discussão. O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade do Imposto sobre a…

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul prepara a atuação para a temporada de incêndios florestais, de 2024, no Pantanal. A organização e planejamento das ações, pelo Corpo de Bombeiros Militar, conta com o apoio de secretarias de…

Morenão, o maior estádio universitário do Brasil, está em reforma desde 2022. A situação do Estádio Universitário Pedro Pedrossian, o “Morenão”, que está em reforma há dois anos, será debatida nesta quinta-feira (29) a partir das 14h em audiência pública…

A segunda etapa dos estudos indígenas da Nova Ferroeste vai analisar a rotina e a cultura de três áreas indígenas do Paraná e uma do Mato Grosso do Sul. Estão contidas na listagem requerida pela Funai (Fundação Nacional dos Povos…

Município com obra cujo prazo de execução tenha extrapolado não poderá fazer nova licitação. O Projeto de Lei 4827/23 muda duas leis (Estatuto da Cidade e nova Lei de Licitações) para induzir a conclusão de obras inacabadas nas cidades brasileiras.…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (28), às 9h, com 11 itens na pauta de votação. Entre eles, está um projeto de lei que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transtorno do espectro autista. O…

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que assegura a relação trabalhista entre o motorista e a empresa dona da plataforma Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) discute a existência ou não de vínculo trabalhista entre motoristas de…

A China quer ampliar exportações de grãos, carne e celulose e aprofundar a Rota Bioceânica Aproximar as relações comerciais entre Brasil e China. Esse foi o objetivo da visita da ministra conselheira chefe do Departamento Econômico e Comercial da Embaixada…

O Governo de Mato Grosso do Sul continua validando investimentos para o setor da infraestrutura e logística. Nesta semana, através da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), foram foram divulgadas a contratação de uma obra de pavimentação para Laguna…

Litígios em torno da guarda de animais de estimação após divórcios motivam o projeto de Carlos Viana. Com cerca de 168 milhões de animais domésticos, é crescente no Brasil o número de famílias que tem um bicho em casa, na…