ÚLTIMAS NOTÍCIAS - POLÍTICA

O PLS 304/2017 acrescenta que, a partir de 2040, ficará proibida a circulação de automóveis desse tipo. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz reunião na quarta-feira (20), às 9h, com dez itens em pauta, incluindo um projeto de lei que proíbe [...]

O projeto de lei (PL 713/2024), de iniciativa do senador Weverton (PDT-MA), prevê o pagamento de contribuição previdenciária por empresa que, por causa da automação dos serviços, deixar de contratar mão de obra. O projeto está em análise na Comissão [...]

Foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (18) a resolução da Comissão de Financiamentos Externos – (Cofiex) do Ministério do Planejamento e Orçamento que trata sobre a autorização da operação de crédito entre Mato Grosso do Sul e [...]

Comissão tem representantes de sete ministérios e da sociedade civil Os riscos do uso indevido e abusivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes serão tema central de grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo federal. Portaria publicada nesta quinta-feira [...]

O governador Eduardo Riedel participou nesta quinta-feira (14) do evento “MS em Foco”, que promove discussões relevantes do setor agrícola. Na sua palestra destacou que Mato Grosso do Sul teve o maior crescimento do agro no Brasil e que as [...]

A CCJR é a comissão responsável pela avaliação da legalidade, constitucionalidade e juridicidade das matérias. Durante a reunião ordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Redação (CCJR), realizada nesta quarta-feira (13),  o Projeto de Lei 160/2023, de autoria do deputado Junior Mochi [...]

Também está prevista a votação do marco legal dos jogos eletrônicos O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos [...]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que determina que a lei deve entender como crime a posse de qualquer quantidade de droga ilícita. O texto diz que usuários, no entanto, deverão [...]

Deputados estaduais apreciaram oito proposições durante a primeira sessão da semana, nesta terça-feira. Na Ordem do Dia desta terça-feira, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram oito proposições. Das matérias, seis possuem temáticas relativas às mulheres. O [...]

Além de aumento no piso dos profissionais, projeto eleva valor de hora extra e adicional noturno. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) faz nesta terça-feira (12), às 14h, audiência pública interativa sobre o projeto de lei que modifica o salário [...]