ÚLTIMAS NOTÍCIAS - JUSTIÇA

Inquérito civil apura se construtora local iniciou atividade mineradora sem as devidas autorizações. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito para apurar possível dano ambiental causado por uma construtora local. A investigação visa saber se [...]

Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul teve destaque nacional ao ser noticiada pelo site Consultor Jurídico (Conjur), um dos principais veículos especializados em notícias do meio jurídico brasileiro. A matéria trata [...]

Ativos ficam agora ao alcance de juízes e credores A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de criptomoedas, ordenando que sejam informados e penhorados os ativos pertencentes a [...]

Sentenciados terão de pagar indenização de R$ 1,9 milhão por danos morais à coletividade. Desenvolvida em 2015 pelo Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (GAECO/MPMS), a operação “Coffee Break” [...]

Incêndio atingiu 275 hectares; empresa arrendatária deve apresentar plano de recuperação ambiental O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina, cidade a 300 km de Campo Grande, instaurou Inquéritos [...]

O MPMS acompanhará as medidas adotadas pelo proprietário da fazenda e verificará se as obrigações estão sendo cumpridas integralmente. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da Promotoria de Justiça de Rio Negro, instaurou um Procedimento [...]

O Tribunal do Júri de Campo Grande realizará, ao longo do mês de abril, um total de 14 julgamentos no Plenário Francisco Giordano Neto, localizado no Fórum da comarca de Campo Grande. As sessões ocorrerão sempre às 8 horas e [...]

Lei protege consumidores em casos de problemas recorrentes após serviços em veículos, obrigando oficinas a garantir reparos sem custos adicionais O Código de Defesa do Consumidor oferece proteção não apenas na compra de produtos, mas também na contratação de serviços, incluindo reparos automotivos. Esta [...]

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL)5.427/2023, que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. O objetivo é garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica [...]

Ação que tramita na Vara do Trabalho de Corumbá pede que Fazenda Carandazal seja destinada à reforma agrária, como forma eficaz de punição à conduta do proprietário rural Moacir Duim Júnior O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso [...]