ÚLTIMAS NOTÍCIAS - JUSTIÇA

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) disponibilizou na semana passada um novo canal de denúncias voltado para combater a exploração do trabalho em condições análogas à escravidão e o tráfico de pessoas no estado. A partir [...]

Empresa que descumprir medida pagará multa diária de R$ 50 mil A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta terça-feira (19), em decisão cautelar, a suspensão, em todo território nacional, da publicidade de [...]

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação [...]

Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas [...]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul integra a força operacional que irá realizar mutirões processuais penais durante todo o mês de novembro deste ano. A medida visa reavaliar prisões e garantir uma justiça mais ágil e humanizada [...]

Governador Eduardo Riedel se reunirá com presidente Lula hoje e concederá entrevista sobre o assunto na sexta-feira (27) Um acordo histórico. Assim definiu o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, a respeito do resultado da audiência de conciliação [...]

STF decidiu, por unanimidade, que testemunhas de Jeová têm o direito, por questões religiosas, de recusar tratamentos médicos que envolvam transfusão de sangue. O grupo Testemunhas de Jeová no Brasil exaltou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite [...]

Rede social foi acessada apesar de suspensão ordenada por Moraes O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (foto), disse nesta terça-feira (24) que a volta temporária da rede social X no Brasil, em 18 de setembro, está sob investigação para saber se o retorno [...]

Banco Central divulgou dados a pedido de senador Omar Aziz Parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas. Segundo nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC), os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões [...]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, irá realizar uma reunião sobre o Projeto Recomeçar nesta sexta-feira, dia 27 de setembro, no Salão Pantanal [...]