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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul registrou, no mês de março de 2026, um desempenho expressivo na tramitação de processos em segundo grau, refletindo o comprometimento e a eficiência da justiça de MS. De acordo com dados…

Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.  As ações incluem uma medida provisória (MP), um projeto de lei…

Acordos conduzidos pelo MPT garantem indenizações às vítimas, reparações por dano moral coletivo e obrigações para prevenir novas violações de direitos nas propriedades rurais Força-tarefa de combate ao trabalho escravo resgatou 12 trabalhadores em propriedades rurais localizadas nos municípios de…

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul publicou no Diário da Justiça desta quarta-feira, dia 4 de março, Edital com informações sobre os locais de prova do 4º Processo Seletivo para ingresso no Programa de Residência…

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a decisão que condenou um morador de Paranaíba a mudar a posição de câmeras de segurança instaladas em sua casa e a pagar R$ 3 mil…

Ação conjunta entre Unidade de Investigação de Crimes Cibernéticos e Promotoria de Justiça de Campo Grande apreendeu dispositivos eletrônicos na cidade de Paulista (PE) nesta terça-feira O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 13ª Promotoria…

Projeto segue para sanção do presidente Lula O Senado aprovou hoje (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que considera a absoluta vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável, para estabelecer a aplicação das penas, independente da experiência…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul oficializou a adesão à campanha “#NãoÉMenor”, iniciativa nacional que incentiva o uso de uma linguagem respeitosa e alinhada à legislação brasileira ao se referir a crianças e adolescentes. A medida é…

Sentença acolhe pedido do MPMS e impõe ao município medidas para acolhimento, bem-estar e adoção de cães, gatos e outros animais vítimas de abandono e maus-tratos. O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul acolheu ação civil pública proposta pelo…

Em resposta à ação civil pública da 42ª Promotoria de Justiça, decisão condena proprietários ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais coletivos e determina a execução de plano para restauração de área degradada no Jardim Autonomista O Ministério…