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A vítima foi assassinada com um tiro na cabeça, em área de mata afastada do perímetro urbano Denúncia oferecida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) resultou na condenação de detetive que mandou matar a esposa e na…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul instituiu nesta segunda-feira, dia 12 de agosto, a Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo e a 2ª Vara de Execução Penal do Interior na comarca de Campo Grande. O…

Os usuários da saúde suplementar agora também poderão fazer uso das novas ferramentas digitais que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul desenvolveu para evitar a judicialização dos conflitos entre as partes, por meio do site e pelo…

Teve início nesta quarta-feira, dia 7 de agosto, a campanha #TodosPorElas, uma parceria do Tribunal de Justiça, Governo do Estado e Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul que tem o objetivo de  sensibilizar, prevenir e erradicar o feminicídio e…

Nesta quinta (8), ministros ouviram sustentações das partes envolvidas. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A…

No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legislação A Lei Maria da Penha, criada para combater a violência doméstica e familiar contra…

De acordo com projeto, a decisão sobre fiança, hoje a cargo do delegado de polícia, passaria a ser do juiz Ministros, integrantes do Judiciário e do Ministério Público e ativistas foram convidados para debater, na quarta-feira (14), um projeto de…

Contato reduz estado de ansiedade de pacientes Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em instituições de saúde foi sancionada esta semana. A norma entra em vigor 180 dias…

Foi sancionada a Lei 6.287 que altera o repasse do incentivo estadual destinado aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Endemias, Agentes de Saúde Indígena e Agentes de Saúde Pública em Mato Grosso do Sul. O valor do…

Decisão do Superior Tribunal de Justiça confirma alíquota de 60% para créditos presumidos em casos de compra de gado vivo para abate A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a compra de gado vivo para ser…