ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Em todo o país, 600 servidores estão qualificados para a função A Polícia Federal (PF) substituíra o Exército e será a responsável – a partir de 1º de julho – pela fiscalização de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs). Segundo…

Veredito proibiu a manutenção de cláusulas em Convenções Coletivas de Trabalho que restringiam e/ou condicionavam o livre exercício da profissão e a liberdade de associação O Sindicato dos Proprietários e Salões de Barbeiros, Cabelereiros e Instituto de Beleza para Senhoras…

Inquérito civil investiga possível descumprimento de normas de proteção cultural no centro da capital Com o objetivo de assegurar a preservação do patrimônio cultural urbano, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 26ª Promotoria de…

Denúncia levou MPMS a investigar degradação ambiental em área protegida A preocupação em garantir a preservação ambiental levou a 1ª Promotoria de Justiça de Bandeirantes a investigar possíveis impactos causados pela instalação de um núcleo industrial próximo ao córrego Buriti,…

Inquérito civil apura causas, extensão dos danos e possível responsabilização por fogo que atingiu área de Reserva Legal sem autorização ambiental A 1ª Promotoria de Justiça de Aquidauana iniciou uma investigação para apurar um incêndio de grandes proporções que destruiu…

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de um ex-vereador de Campo Grande por ofensas proferidas em redes sociais contra um ex-Governador de MS, elevando o valor da indenização por danos…

Desde março, mais de 111 mil eleitores regularizaram a situação O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm…

Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento. A decisão é inédita no país e foi autorizada…

Irregularidades apontadas em relatório técnico motivaram apurações que já se arrastam há três anos O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Sete Quedas, instaurou o inquérito civil para acompanhar…

Órgão aponta irregularidades ambientais e exige medidas para proteção da população e do meio ambiente O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) expediu uma recomendação formal ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e…