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A 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Campo Grande proferiu nesta sexta-feira, dia 11 de julho, sentença de pronúncia relativa ao caso do estudante de medicina acusado de atropelar e causar a morte de uma corredora de…

Estado já atua com videomonitoramento e resposta imediata desde 2023 O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Núcleo da Educação (Nued), reforça sua atuação institucional para proteger crianças, adolescentes e profissionais da educação diante do…

Encontro para acordo está marcado para o dia 15 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do Congresso Nacional que tratam do Imposto sobre Operações…

A 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação de reparação por danos morais ajuizada por paciente contra uma clínica e médico. A sentença reconheceu que houve erro na realização e comunicação de exame de ultrassonografia transvaginal, que…

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, manteve a condenação da proprietária de uma boate localizada no município de Sonora por infrações administrativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A…

Órgão pede que STF declare a constitucionalidade do ato presidencial O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremos Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º) foi decidido com base em um estudo técnico que concluiu que a medida do Congresso Nacional…

 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a sentença que condenou os donos de um cachorro da raça pitbull a indenizar em R$ 6 mil uma família após o animal atacar e…

O caso envolve um odontólogo que, após se envolver em um crime de trânsito por embriaguez ao volante, comprometeu-se a prestar serviços odontológicos a estudantes da rede pública. Pelo compromisso firmado com a 4ª Promotoria de Justiça de Dourados, está…

Encontro é organizado pela Comissão de Agricultura da Câmara Federal No dia 1º de julho, o presidente da Aprosoja/MS, Jorge Michelc, os diretores Fábio Caminha e Paulo Stefanello, o gerente institucional, Tauan Almeida, lideranças, representates do poder público, e produtores…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vai aderir, entre os dias 30 de junho e 30 de julho, ao “Mutirão Processual Penal – Pena Justa”, instituído nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa tem como…