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Mandados de busca e apreensão expedidos pelo Judiciário foram cumpridos em Três Lagoas e em Dourados O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), em apoio à…

Ministro deseja estabelecer um entendimento para aplicar nos casos semelhantes, após afirmar que há muitos processos parecidos no STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todos os processos que tratam da “pejotização” do trabalho, ou seja,…

Visando o aperfeiçoamento do protocolo de atendimento judicial na Casa da Mulher Brasileira, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), promoveu nesta terça-feira, dia 8 de abril,…

Sentença proferida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande condenou o motorista que causou um acidente de trânsito que resultou na morte de sua namorada. O homem foi condenado por homicídio culposo na direção de veículo automotor…

Decisão da 2ª Vara Cível de Paranaíba proíbe gastos com eventos festivos e publicidades até que a Prefeitura cumpra acordo firmado com o MPMS Com intervenção do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu início a uma iniciativa inédita no país: a abertura solene do curso de formação de policiais civis e militares para desempenharem, em caráter temporário, funções similares a oficiais de justiça…

Inquérito civil apura se construtora local iniciou atividade mineradora sem as devidas autorizações. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito para apurar possível dano ambiental causado por uma construtora local. A investigação visa saber se…

Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul teve destaque nacional ao ser noticiada pelo site Consultor Jurídico (Conjur), um dos principais veículos especializados em notícias do meio jurídico brasileiro. A matéria trata…

Ativos ficam agora ao alcance de juízes e credores A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de criptomoedas, ordenando que sejam informados e penhorados os ativos pertencentes a…

Sentenciados terão de pagar indenização de R$ 1,9 milhão por danos morais à coletividade. Desenvolvida em 2015 pelo Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (GAECO/MPMS), a operação “Coffee Break”…