ÚLTIMAS NOTÍCIAS - JUSTIÇA

CPT recebe veículo utilitário para intensificar combate ao trabalho escravo em Mato Grosso do Sul A 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas autorizou a destinação de recursos provenientes de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho [...]

A sessão de julgamento da 3ª Câmara Criminal do TJMS, originalmente agendada para esta quinta-feira, dia 19 de setembro às 14 horas, foi alterada para o dia 26 de setembro, no mesmo horário, conforme Portaria nº 34, publicada no Diário [...]

Ministro do STF propõe renovação de proposta de não persecução penal O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como “mito” as alegações de que os réus que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro [...]

Repasse será arrecadado com multas e penas pecuniárias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou nesta terça-feira (17) o repasse de recursos arrecadados pelo Poder Judiciário com multas e penas pecuniárias para o combate às queimadas em todo o país. [...]

Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) é uma ferramenta digital criada para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. O sistema [...]

Relator deu parecer favorável, mas discussão foi adiada O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos de dia 8 de janeiro de 2023 avançou nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara [...]

Decisão foi publicada na sexta-feira (06); dos 15 sites bloqueados, apenas dois já saíram do ar A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de 15 sites de jogos de azar, como o “Jogo do Tigrinho”, sem regulamentação no Brasil. A decisão [...]

Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a Polícia Federal (PF) avalie as alegações da rede social X sobre perfis de investigados que burlam ordens de bloqueio determinadas pelo ministro Alexandre [...]

Cálculo das verbas rescisórias e de multas por inobservância da legislação laboral soma em torno de R$ 217 mil   Mais uma operação conjunta realizada neste mês de agosto, envolvendo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), [...]

Em razão do feriado municipal em comemoração ao aniversário da cidade, na próxima segunda-feira, dia 26 de agosto, a administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, sob presidência do desembargador Sérgio Fernandes Martins, autorizou que não haja [...]