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Morador do bairro Jardim Monumento, em Campo Grande, foi condenado ao pagamento de prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo pelo crime de dano qualificado contra o patrimônio público ao danificar uma viatura da Polícia Militar enquanto era conduzido à…

Crime que ocorreu em 1996 foi levado a júri popular na última quinta-feira. Denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), um morador do município de Dourados foi condenado pelo Tribunal do Júri a 12 anos de reclusão,…

Durante reunião administrativa com as secretarias que compõem a estrutura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nesta segunda-feira, dia 17 de fevereiro, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, anunciou o começo dos procedimentos internos administrativos…

A reformulação dos processos de atendimento e gestão da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande foi discutida em reunião, que ocorreu na manhã desta terça-feira (18), entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Ministério…

Agressão doméstica no Brasil é “epidemia”, diz presidente do STF O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (11), acordo de cooperação com a plataforma de entregas iFood para combater a violência contra a mulher. Pelo documento, a plataforma vai capacitar…

Em decisão recente publicada nesta segunda-feira, dia 10 de fevereiro, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento a um recurso de apelação e manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa de…

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Suprova (Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), tem intensificado o combate aos maus-tratos contra animais domésticos com…

Lista deverá ser lançada no segundo semestre, após consulta pública Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos pela legislação de apostar em bets deverá estar pronto até o segundo semestre, anunciou nesta segunda-feira (10) o secretário de…

Na última terça-feira, dia 4 de fevereiro, foi publicada a Portaria 001/2025, que estabelece regras específicas para a participação de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos de Corumbá e Ladário em 2025. A iniciativa visa assegurar a segurança e o…

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O julgamento…