ÚLTIMAS NOTÍCIAS

10ª Promotoria de Justiça apura possíveis falhas em higiene, armazenamento de alimentos e prevenção de incêndios A 10ª Promotoria de Justiça de Dourados, no Mato Grosso do Sul, instaurou procedimento preparatório, com o objetivo de apurar supostas irregularidades sanitárias e…

Supremo suspendeu processos e busca unificar entendimento sobre fraudes em contratos de prestação de serviços Os processos judiciais relativos à pejotização, modelo em que o trabalhador é contratado como pessoa jurídica (PJ), estão suspensos por conta de decisão do ministro…

Entre os dias 17 e 21 de abril, o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul funcionará em regime de plantão, não havendo expediente nestas datas em razão dos feriados de Páscoa e Tiradentes. Tanto em 1º grau…

Mandados de busca e apreensão expedidos pelo Judiciário foram cumpridos em Três Lagoas e em Dourados O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), em apoio à…

Ministro deseja estabelecer um entendimento para aplicar nos casos semelhantes, após afirmar que há muitos processos parecidos no STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todos os processos que tratam da “pejotização” do trabalho, ou seja,…

Visando o aperfeiçoamento do protocolo de atendimento judicial na Casa da Mulher Brasileira, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), promoveu nesta terça-feira, dia 8 de abril,…

Sentença proferida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande condenou o motorista que causou um acidente de trânsito que resultou na morte de sua namorada. O homem foi condenado por homicídio culposo na direção de veículo automotor…

Decisão da 2ª Vara Cível de Paranaíba proíbe gastos com eventos festivos e publicidades até que a Prefeitura cumpra acordo firmado com o MPMS Com intervenção do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu início a uma iniciativa inédita no país: a abertura solene do curso de formação de policiais civis e militares para desempenharem, em caráter temporário, funções similares a oficiais de justiça…

Inquérito civil apura se construtora local iniciou atividade mineradora sem as devidas autorizações. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito para apurar possível dano ambiental causado por uma construtora local. A investigação visa saber se…